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Dentro da programação Abril Indígena acontece nos dias 29 e 30 de abril o evento virtual sobre Violação dos direitos e genocídio no Amazonas. A atividade é uma realização da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI), com apoio do Acampamento Terra Livre (ATL) 2021, Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA) e do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FOREEIA).
Toda a programação será transmitida em formato de live pelo canal da ADUA no YouTube, sem necessidade de prévia inscrição. No dia 29 (quinta-feira) começa às 8h30 e segue até às 16h e no dia 30 (sexta-feira) será das 7h45 às 12h30.
O evento conta a participação de representantes indígenas Kanamari, Maraguá, Munduruku, Yanomami, Sateré Mawé, Kokama, Witoto, Baré, Marubo e Guajarara, bem como representes do Ministério Público Federal (MPF), deputado e deputada, direitos humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(Coiab), ADUA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
A programação conta com cerimônia pluricultural de abertura, apresentação da conjuntura nacional, depoimentos, relatos e mesa de debate sobre violações de direitos humanos indígenas e genocídio no Amazonas.
Contexto e objetivo
O evento acontece em um momento de grave crise sanitária no Brasil em decorrência da pandemia da Covid-19, sendo ainda os povos indígenas vítimas fatais do agravamento de violações de seus direitos básicos e vitais de sobrevivência física e cultural. A tragédia sanitária e humanitária da pandemia da COVID-19 já ceifou 306 vidas humanas indígenas somente no estado do Amazonas.
Diante desta realidade são necessárias reações contundentes, assim, o objetivo do evento é a partir dos debates, estudos, relatos, depoimentos e testemunhos sobre processos de genocídio em curso no Amazonas construir um dossiê temático e consequentemente propostas concretas junto aos tribunais nacionais e internacionais de direitos humanos, em busca de responsabilização do Estado e seus agentes por estes atos contra a humanidade.
Baixe o folder do evento aqui e confira a programação completa a seguir:
PROGRAMAÇÃO
(Horário de Manaus)
Dia 29/04/2021
08h30: Cerimônia Pluricultural de Abertura - Espiritualidade musical indígena.
09h00: Mesa de saudações da coordenação do evento
09h30: Conjuntura Nacional e Direitos Humanos Indígenas – Território, Saúde, Educação. (FOREEIA)
10h00: Depoimentos e relatos sobre violações de direitos humanos indígenas no Amazonas
● Graves ameaças aos Índios autônomos, livres ou isolados do Vale do Javari – Kora Kanamari ● Processo de Genocídio do povo Juma com a morte do último homem Aruká pelo covid-19 – Lideranças indígenas do Sul do Amazonas.
● Massacres de indígenas e ribeirinhos no Rio Abacaxi/AM - Lideranças Maraguá e Mundurucu de Nova Olinda do Norte /AM.
● Invasões sistemáticas de garimpeiros na Terra Yanomami – José Mário Yanomami (Coordenador da Associação Yanomami do rio Cauaburis – AYRCA.
● Invasões de Madeireiros e o abandono do poder público no município de Maués - Lideranças Sateré Mawé.
● Mortes em série de indígenas Kokama no Alto Solimões pelo covid-19 – Milena Kokama
● Violações de direitos na saúde indígena, entre as quais, a exclusão de indígenas residentes em contextos urbanos de prioridades de vacinação – COPIME.
● Violações de diretos na educação indígena, tais como, exclusões de línguas e saberes indígenas dos currículos e de professores de línguas e de culturas indígenas, entre outras – Lideranças do FOREEIA
● Criminalização, perseguição e racismo contra lideranças e povos indígenas – Wanda Witoto.
● Negacionismo de missionários que provocam recusa de indígenas à vacinação.
● Outros relatos e depoimentos.
12h00: Intervalo para o almoço
13h30: Depoimentos e relatos sobre violações de direitos humanos indígenas no Amazonas (continuidade) – Outras violações de direitos indígenas.
16h00: Ameaças sobre direitos humanos indígenas no âmbito legislativo, judiciário e executivo (CIMI, Deputada Joênia Wapichana, Deputado Zé Ricardo, Lucia Alberta/Assessoria Parlamentar).
DIA 30/04/2021
07h45: Abertura dos Trabalhos
08h00: Mesa de Debate I – Violações de Direitos Humanos Indígenas e genocídio (a palavra com as organizações indígenas, indigenistas, especialistas, advogados indígenas e MPF).
Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas – FAMDDI
Cristiane Baré – advogada indígena Baré e Assessora Jurídica da COIAB.
Eliésio Marubo – Advogado indígena Marubo e secretário da OAB/AM subseção Alto Solimões.
Paulo Pankararu – Advogado indígena Pankararu, sócio do Dora Oliveira – Sociedade Advocatícia, Rede de Advogados Indígenas do Brasil.
Judite Guajajara – Advogada indígena Guajajara, Rede de Advogados Indígenas do Brasil.
José Alcimar de Oliveira (ADUA/UFAM)
Jesem Orellana (Fiocruz)
Lucas Ferrante (INPA).
Fernando Merloto / MPF-AM: o que está sendo feito no enfrentamento das violações de direitos indígenas no Amazonas.
09h30 – Mesa de Debate II – Violações de Direitos Humanos Indígenas e genocídio (o que dizem as instituições de direitos humanos e juristas?)
Carlos Marés – advogado e Jurista. Foi Procurador Geral do Estado do Paraná.
Caupolican Padilha – Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/AM.
Débora Duprat – Advogada e Jurista. Foi membro do Ministério Público Federal, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Subprocuradora Geral da República e Procuradora Geral da República Interina.
Kenarik Boujikian Felippe – Jurista e Magistrada. Foi Juiza de Direito e Desembargadora do Tribunal de Justiça de SP Jurema Werneck – Médica, feminista, ativista do movimento de mulheres negras brasileiras e dos direitos humanos e Diretora Executiva da Anistia Internacional – Brasil.
Ana Valéria – Advogada e Superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Darci Frigo – Advogado e Coordenador da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.
12h30 – Encaminhamentos e encerramento
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28/04/2021
