 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que todos os indígenas do Amazonas sejam inseridos, no prazo de cinco dias, no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. O documento foi enviado ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Vigilância em Saúde, ao Estado do Amazonas, à Fundação de Vigilância em Saúde e aos Municípios do Amazonas.
Em janeiro deste ano, o Coletivo de Indígenas do Amazonas enviou ao MPF um abaixo assinado solicitando a vacinação prioritária de todos os indígenas do estado contra a Covid-19. O documento – que reuniu milhares de assinaturas, incluindo a da ADUA – foi elaborado após o Ministério da Saúde limitar a imunização aos indígenas aldeados, ou seja, desconsiderando aqueles que vivem em centros urbanos.
De acordo com a recomendação do MPF, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) do Amazonas devem acompanhar e auxiliar os órgãos de saúde na vacinação de todos os indígenas do estado de forma prioritária. A Sesai e os Dseis devem colaborar, por exemplo, com a capacitação de servidores, esclarecimento de dúvidas e apoio antropológico.
Na recomendação, o MPF cita o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, criado pela Lei nº 14.021/2020, que inclui como público-alvo “indígenas que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais” e “povos e grupos indígenas que se encontram no País em situação de migração ou de mobilidade transnacional provisória”.
Estimativas da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apontam a existência de, pelo menos, 20 mil indígenas vivendo em Manaus. A capital também concentra indígenas migrantes venezuelanos do povo Warao.
A recomendação do MPF destaca também o estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que indica que a incidência do coronavírus em indígenas na cidade é cinco vezes maior que entre os não-indígenas devido a vários fatores como a alta densidade de pessoas vivendo em um mesmo ambiente, pobreza e dificuldades de acesso à saúde.
Estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mesmo de outros países chegaram a conclusão semelhante quanto à maior incidência da covid-19 em indígenas do que em não-indígenas, seja em relação às contaminações ou às mortes.
Foto: Sérgio Lima/Reprodução
Fonte: com informações do Portal Amazonas Atual e Jornal A Crítica
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18/02/2021
