Documento sem título






    Pareces Jur��dicos




  08/04/2022

Docentes e TAEs da Ufam têm vitória em ação sobre pagamento de auxílio-transporte






  07/04/2022

Justiça condena Ufam a pagar adicional insalubridade a docente






  05/04/2022

Novas regras de transição para aposentadoria






  24/03/2022

Justiça acata pedido de revisão de promoção e progressão de docente aposentada da Ufam






  18/03/2022

Inconstitucional: LC nº 191/22 não permite a todos(as) servidores(as) computar período trabalhado na pandemia






  18/03/2022

Mudança em “prova de vida” do INSS não atinge servidores(as) da Ufam






  17/03/2022

Jurídico da ADUA: Docentes não têm direito às diferenças remuneratórias antes da criação do RJU






  25/02/2022

Justiça condena Ufam a realizar remoção de professora por motivos de saúde






  24/02/2022

Vitória: Justiça acata pedidos de revisão de progressões de docentes da Ufam






  08/06/2021

Nota Técnica da AJN do ANDES-SN referente à Instrução Normativa nº 54, DE 20.5.21. Greve no Serviço Público






  08/06/2021

Nota Técnica da AJN do ANDES-SN sobre vinculação da vacinação ao retorno presencial às aulas






  20/05/2021

Nota da Assessoria Jurídica da ADUA sobre a correção do FGTS






  11/05/2021

Nota Técnica da AJN do ANDES-SN referente ao PL 5595/21. Educação presencial como serviço e atividade essencial






  12/06/2020

Análise jurídica sobre o teor da Lei Complementar nº 173/2020 - direito dos servidores públicos titulares de cargos efetivos






  28/05/2020

Notas preliminares sobre educação a distância e trabalho remoto dos/as docentes em tempos de pandemia






  05/05/2020

Análise da AJN da proposta de alteração da Portaria nº 17/2016/SETEC/MEC - regulação da atividade dos docentes da EBTT






  04/05/2020

Nota Técnica da AJN sobre o decreto nº 10.328 - Consignação em Folha de Pagamento






  07/04/2020

Análise da MP 934/20 que estabelece normas sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública






  03/04/2020

Análise da PEC do "Orçamento de Guerra"






  31/03/2020

Análise da Instrução Normativa nº. 28, de 25 de março de 2020






  30/03/2020

Análise preliminar do PL que trata da redução da remuneração dos servidores






  25/03/2020

Análise de portaria e IN relativas a teletrabalho em teleaulas de pandemia






  09/03/2020

Medida Provisória nº 922/20. Altera a Lei nº 8.745/93 e outras. Contratação por tempo determinado






  05/03/2020

Nota Técnica da AJN do ANDES-SN sobre a Reforma da Previdência (EC 103/2019)






  27/02/2020

Parecer da Assessoria Jurídica da ADUA sobre a Instrução Normativa nº 207/2019 - Auxílio-Transporte






  20/02/2020

Nota Técnica sobre o Ofício 08/2020 do MEC






  28/01/2020

Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019 - Afastamento para participação em eventos de natureza sindical






  24/01/2020

Considerações Jurídicas sobre a Portaria 1.469 - Limitação de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor






  24/01/2020

Considerações sobre a Medida Provisória nº 914, Escolha dos dirigentes das Universidades Federais, dos Institutos Federais e do Colégio Pedro II






  24/01/2020

Análise da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas






  24/01/2020

Considerações sobre a versão de 03 de janeiro de 2020 do “Future-se”






  12/12/2019

Nota técnica - Projeto de Lei de conversão da Medida Provisória 881/2019






  11/12/2019

Nota técnica sobre o decreto nº 9.991, de 28.9.19






  11/12/2019

Considerações sobre a nova versão do “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE”






  11/12/2019

Considerações sobre a PEC da Desvinculação dos Fundos Públicos – PEC 187/2019






  11/12/2019

Considerações sobre a PEC Emergencial do governo de Jair Bolsonaro






  09/10/2019

Nota técnica Reforma Sindical - informações preliminares