As férias acabaram, o carnaval já passou, voltaremos ao trabalho no próximo dia 9 de março. Nosso retorno às atividades acadêmicas na Ufam não será marcado apenas pela alegria de rever colegas e encontrar novos discentes, de continuar com nossos projetos de ensino, pesquisa e extensão, pois teremos que nos preparar para, talvez, o maior desafio dos últimos tempos. Além de danosas medidas já adotadas contra os interesses da classe trabalhadora, o atual governo as ampliou apresentando outras que, se materializadas, reconfigurarão, ou extinguirão, em pouco tempo, vários serviços públicos, com deletérias consequências para as pessoas que neles atuam e para a população que deles necessitam. Para instituições federais de ensino, tais medidas, trarão as seguintes repercussões:
1- Total desestruturação da carreira docente por meio do ofício do MEC que veda o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstas no orçamento de 2020. Além de ameaças de suspensão de pagamento de gratificações, Retribuição de Titulação (RT), de progressões e promoções, de substituições de chefias. Como a RT não é salário, pode ser extinta ou reduzida. Para os doutores com Dedicação Exclusiva, a retribuição corresponde a 53% da remuneração, já para os mestres com corresponde a mais de um terço;
2- Suspensão da contratação de docentes. Mesmo que essa medida tenha sido apresentada apenas em forma de oficio, algumas administrações das instituições federais já suspenderam a contração de docentes, porém outras disseram que não farão corte na folha de pagamento. No nosso caso, estamos no aguardo da decisão da reitoria da Ufam que, em audiência no último dia 27, disse ao Comando de Mobilização que se posicionará até 3 de março;
3- Redução Salarial. Com a aprovação da reforma da previdência, a partir de março, os docentes terão uma redução salarial, pois a alíquota de desconto passará dos atuais 11% para outras que variam de 14,5% a 22%;
4- Interrupção das nomeações e contratações, agravando ainda mais o déficit de docentes nas universidades e institutos federais, que já estão com um quadro de pessoal reduzido em função de aposentadorias motivadas pela reforma da previdência. São 19,5 mil professores e técnicos em universidades e institutos federais que esperam contratação, vagas previstas na LOA de 2020;
5- Proibição de contratação de docentes substitutos e visitantes. O ofício-circular n. 1/2020/CGRH/Difes/Sesu/MEC, de 8 de janeiro de 2020, não esclarece quando as contratações serão permitidase alerta que a eventual nova nomeação de professores e técnicos será considerada nula. A decisão do MEC atinge concursos concluídos - cujos aprovados não foram nomeados -, assim como aqueles em andamento;
6- Fim da autonomia e democracia universitária. A Medida Provisória n. 914/2019 legitima a intervenção na escolha de reitores nas IES ao autorizar que o presidente da república possa desconsiderar o resultado das listas tríplices oriundas das consultas acadêmicas, além de extinguir a aplicação da paridade nas consultas e definir que diretores de unidades acadêmicas e de campi sejam nomeados pelas reitorias;
7- Mais cortes orçamentários para universidades e institutos. Para 2020, o orçamento da Educação reduziu cerca de R$ 19,8 bilhões em relação a 2019. As universidades federais perderam 14,8% e os institutos federais 7,1%. Da Saúde, serão retirados R$ 2,9 bilhões, o que afetará o atendimento em hospitais universitários. Em 2019, o orçamento do MEC foi de R$ 122,9 bilhões e para 2020 será de apenas R$ 103,1 bilhões. Dos R$ 19,8 bilhões a menos, cerca de R$ 14,7 bilhões (73%) atingem as despesas com pessoal. No custeio, foram cortados R$ 5,3 bilhões (11,6%), e para investimentos, especialmente em obras, a redução é de R$45 milhões. A Capes, que teve vários cortes de bolsas ao longo de 2019, sofreu nova redução de R$ 1,4 bilhão no orçamento, o que comprometerá as atividades de pesquisa em 2020.
Diante de tudo isso, estamos sendo chamados, novamente, a enfrentar a recorrente questão sobre o que vamos fazer. Espero que, com as baterias recarregadas, possamos nos reunir em cada local de trabalho da Ufam para, com democracia, reflexão amadurecida e muita unidade e coesão, possamos decidir os rumos das ações a serem desenvolvidas pela categoria, nos níveis local e nacional, com intuito de sepultar de uma só vez o programa “Future-se”, as medidas que põem fim a autonomia e a democracia nas universidades e os cortes que vêm inviabilizando a execução efetiva de nossas atividades.
Mas, além disso, que sejamos capazes de, partindo de nossas dores, abraçarmos as dores dos demais setores de nossa classe, para produzir uma grande força social e política capaz de enfrentar e derrotar esse turbilhão de ataques que coloca em risco nossas existências. Quem sabe no próximo carnaval a celebração da alegria faça mais sentido. Vamos juntos até a vitória!
*Jacob Paiva é professor da Faculdade de Educação (Faced) da Ufam.
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03/03/2020 - por Jacob Paiva
