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MEC exonera responsável por edital que removia a necessidade de revisão de livros didáticos



Data: 14/01/2019

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou, na última sexta-feira (11), Rogério Fernando Lot, chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lot foi responsável pelas alterações no edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020, enquanto atuava como presidente interino do FNDE.As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de janeiro.

A alteração removeu a necessidade de revisão e correção de erros nas publicações e de inclusão de referências bibliográficas. Além disso, permitia a inclusão de publicidade em livros didáticos. Excluiu também as exigências de promoção positiva da imagem da mulher, para combater a violência de gênero, e de retratar adequadamente a diversidade étnica. Além disso, foi retirado o termo quilombola do trecho referente à promoção da cultura e história afrobrasileira e indígena.

Além de Rogério Lot, foram exonerados outros nove servidores comissionados em cargos principalmente de assessoria e coordenação do FNDE.

Troca de farpas

Após a repercussão negativa, Rodriguez responsabilizou o governo anterior pelas mudanças. Rossieli Soares, seu antecessor e atual secretário da Educação do Estado de São Paulo, disse que as medidas não foram autorizadas por sua gestão.

Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, a equipe de transição de Bolsonaro acompanhou todas as últimas ações do MEC. Houve 17 encontros desde o início do processo de transição, em 3 de dezembro. O documento retificado é de 28 de dezembro, quando a equipe do atual presidente já trabalhava dentro do MEC.

O cerceamento aos materiais didáticos distribuídos nas escolas é um dos focos do novo governo, para atuar contra a suposta “doutrinação de esquerda” na educação brasileira. Essa bandeira vem sendo defendida durante toda a campanha do atual presidente e também é pauta do movimento Escola Sem Partido.

Foto: MEC

Fontes: ANDES-SN com informações da Folha de São Paulo

 



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