Data: 28/05/2018
A I Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) aconteceu de 24 a 26 de maio em Belo Horizonte (MG) e reuniu mais de 2,5 mil educadores, representantes e militantes de entidades ligadas à educação pública. O ANDES-SN, sindicato que historicamente defende uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada participou do evento em cumprimento à resolução aprovada no 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano em Salvador (BA).
Um dos debates, realizado na manhã de sexta-feira (25), contou com a participação do docente Erlando Rêses, 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, que falou sobre o tema "As políticas educacionais no contexto do PNE". A atividade foi proposta pelo próprio Sindicato e o diretor do ANDES-SN fez a crítica ao PNE na perspectiva de um projeto classista e democrático de educação.
“A participação do ANDES-SN se deu em torno de um projeto classista de educação, estruturado no Caderno 2, e nós fizemos esse debate correlacionado a conjuntura atual, trouxemos à baila aspectos da EC 95 e todo o desmonte que ela representa para a educação pública. Obviamente o foco dessa emenda é o âmbito da financeirização da economia e os lucros para os rentistas. A consequência dessa política tem sido cortes em bolsas de pesquisa de doutorado, falta de investimentos em projetos de pesquisa, manutenção e compra de equipamentos, e uma certa seletividade nos cortes. A área da Educação, por exemplo, teve uma queda de cerca de 37% no seu orçamento, que cai de R$ 5 bilhões para R$ 3 bi”, disse.
Durante as atividades realizadas, como apresentações culturais, mostras, debates, palestras, mesas, plenárias e reuniões, foram divulgados os materiais do ANDES-SN, que expõem o projeto de educação pública defendido pelo sindicato.
Para o diretor do ANDES-SN, a participação do ANDES-SN na Conape foi proveitosa pelo fato do Sindicato ter debatido os seus princípios com os professores e educadores, demarcado o seu posicionamento com proposições à plenária final do encontro e na distribuição de materiais da entidade.
“Elencamos proposições para que os delegados pudessem intervir na plenária. A revogação da EC 95/16, que já estava posta por outros grupos; o posicionamento contrário à residência pedagógica e a expansão da formação inicial em EaD, a forma que foi estruturada a BNCC, contra a destinação de recursos públicos para ao pagamento a dívida publica; e a favor da realização de concursos públicos visando o fortalecimento do trabalho docente, por uma ciência e tecnologia públicas e populares, pela manutenção e pagamento do piso salarial para professores, e por fim, pela regulamentação do imposto progressivo que é um dispositivo da Constituição Federal”, disse.
Adiamento do III ENE
O III Encontro Nacional de Educação (ENE), que seria realizado nos dias 3, 4 e 5 de agosto de 2018, foi adiado para abril de 2019. Jacqueline Lima, 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, uma coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional e da Coordenação Nacional de Entidades Em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep), explica que a decisão se deu na última realizada no dia 24 de maio e tem como intuito ampliar as mobilizações e debates acerca da construção do III ENE e dos eixos que serão abordados.
“Consideramos que, diante dos inúmeros ataques à educação pública - desde o PL Escola sem Partido, a proposta do ensino à distância para o Ensino Básico, a reforma do Ensino Médio, a BNCC do ensino fundamental já aplicada -, necessitamos de um encontro grandioso, significativo e mobilizado, e entendemos que a data prevista inicialmente está muito próxima para realizar todos os debates necessários e construir o III ENE”, disse. A docente orienta os fóruns estaduais em defesa da educação a manter as etapas preparatórias.
37º Congresso
A participação do ANDES-SN na Conape se deu após longo debate no 37º Congresso do ANDES-SN, ocorrido em janeiro deste ano em Salvador (BA), sobre a participação do Sindicato Nacional no espaço e com várias intervenções críticas ao Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal. Os docentes deliberaram pela participação do sindicato na conferência para defender os princípios e posições do ANDES-SN e organizar intervenções políticas, via seções sindicais e secretarias regionais e em articulação com demais entidades da Conedep.
Imagem de CNTE
Fonte: ANDES-SN |
