Data: 18/11/2015
O valor repassado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio de bolsas de mestrado e de doutorado recuou de R$ 327,2 milhões para R$ 318,5 milhões entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano. Isso quer dizer que R$ 8,7 milhões deixaram de ser investidos em pesquisa científica e tecnológica neste ano em relação a 2014 em todo o país.
É o que aponta levantamento inédito feito pelo "Fiquem Sabendo" com base em dados da agência de fomento obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Entre janeiro e setembro deste ano, o CNPq repassou R$ 192,5 milhões a doutorandos. Esse valor representa uma redução de 4% ante os R$ 200,6 milhões repassados no mesmo período de 2014.
Os mestrandos foram menos afetados pela redução de investimento adotada pela agência de fomento em 2015: houve uma oscilação negativa de 0,5% (de R$ 126,5 milhões para R$ 125,9 milhões), no mesmo comparativo.
Agência de fomento
Criado em 1951, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) é uma agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do governo Dilma Rousseff (PT).
A nomeação dos presidentes de seu conselho deliberativo é feita pelo titular da pasta da Ciência e Tecnologia. O atual presidente desse conselho é o bioquímico Herman Chaimovich, membro do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) e ex-coordenador do programa Cepids (Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão) e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Por que isso é importante?
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 218 da Constituição Federal, o Estado "promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação".
O § 1º desse mesmo artigo diz que "a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação".
Ministério não se manifesta
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação não se manifestou.
Fonte: Portal Fiquem Sabendo |
