A aprovação das metas de investimento do Plano Nacional de Educação deve dobrar o gasto público por estudante até 2030. O alerta é de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas e foi divulgado hoje (8), durante o seminário Financiamento e Gestão da Educação no Brasil. Segundo eles, sem melhoria na gestão, o montante de recursos pode não gerar os resultados desejados.
"Se não tomarmos cuidado com a gestão,não chegaremos a 10% do PIB [Produto Interno Bruto, investidos na educação] e não teremos o que o povo espera, que é educação de qualidade", disse o pesquisador Fernando de Holanda Barbosa. Ele defende escolas mais atrativas no ensino médio, nível no qual é preciso entender as causas das altas taxas de reprovação. "Se você alocar mais dinheiro para escolas que têm falhado, só vamos gastar mais dinheiro para ter o mesmo resultado."
O também pesquisador Fernando Veloso lembrou que o financiamento da educação reivindica maior fatia do PIB, enquanto o gasto por aluno é o que tem maior impacto. Apesar da meta de atingir 10% do PIB na educação em dez anos superar o orçamento de países desenvolvidos com o setor, o investimento brasileiro por aluno é de aproximadamente um terço da média desses países.
O investimento por aluno cresceu duas vezes e meia entre 2000 e 2011, passando de R$ 1.962 para R$ 4.916, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para Veloso, os resultados não acompanharam esse ritmo. "Houve progresso nos anos iniciais do ensino fundamental, um progresso menor nos finais e uma estagnação do ensino médio", salientou.
Segundo Veloso, as projeções para a população brasileira apontam para redução de 4 milhões de alunos no ensino fundamental até 2020, ano em que começará a cair o número de estudantes de 15 a 17 anos. Ele acrescentou que, em um cenário com garantia 10% do PIB e crescimento médio de 2% ao ano, até 2050, o investimento por aluno pode aumentar três vezes e meia.
Entre as iniciativas apresentadas como exemplo, estão parcerias com a iniciativa privada em escolas públicas do estado do Rio e o modelo adotado pelo Ceará, que mudou a lógica de repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para premiar municípios que reduzissem o analfabetismo e o abandono escolar, além de exigir projetos ambientais e avanços na saúde.
Fonte: Agência Brasil |
