Professores e estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) divulgaram nesta quinta-feira (3) um manifesto em apoio à Mobilização Nacional Indígena, que teve início na segunda-feira (30) e encerra neste sábado (5), dia em que a Constituição Federal completa 25 anos. O texto será encaminhado à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade responsável pelos atos públicos em defesa da ‘Carta Magna’, dos direitos de povos indígenas e tradicionais e do meio ambiente, que ocorrem em várias cidades do país – sobretudo em Brasília – esta semana.
O manifesto foi aprovado durante o Seminário “Em defesa dos direitos indígenas e da Constituição Federal”, promovido nesta quinta (3), no auditório Rio Solimões, no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), por mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) e que contou com a presença de várias lideranças de organizações indígenas e indigenistas.
As intervenções feitas pelos participantes do evento ficaram concentradas em críticas ao ataque aos direitos territoriais dos povos tradicionais, assegurados pela Constituição Federal, promovido pelo governo, pela bancada ruralista no Congresso Nacional e pelo lobby das indústrias que atuam principalmente nas grandes obras de infraestrutura do país.
A recente articulação promovida por essa ‘tríade’ coloca em xeque o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras. Entre as principais afrontas a este dispositivo da ‘Carta Magna’ estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 38/1999, 215/2000 e 237/2013, bem como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.
O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Francisco Loebens, destacou que a Constituição Federal reconheceu os direitos fundamentais dos povos indígenas há 25 anos, mas o Estado ainda não criou condições para que esses princípios fossem assegurados. “O que está em jogo é um modelo de desenvolvimento que aposta ‘mais do mesmo’ há 500 anos: a superexploração dos recursos naturais, com a Amazônia em foco”, criticou.
Um dos principais desafios a ser enfrentando pelas organizações indígenas e apoiadores, na avaliação de Loebens, é a construção de uma articulação de movimentos e sociedade em geral que seja capaz de lutar por direitos, respeitando a “lógica do bem viver”. “Qual é o modelo de sociedade que queremos: um que continue apostando na exploração ou um que respeito a diversidade cultural e os recursos naturais?”, indagou.
Para o presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), André Baniwa, entre as “tarefas” mais urgentes da articulação indígena é desconstruir a imagem de que os produtores têm poucas terras. “O ruralista de hoje é o latifundiário do passado. Aquele que explora e vende a imagem que é o responsável por manter a economia brasileira”, afirmou, apostando na necessidade de que as organizações passem a investir nas denúncias abertas sobre os prejuízos que os ruralistas causam ao país.
Avaliação – A mestranda do PPGAS Juliana Almeida avaliou positivamente a realização do debate e informou que os estudantes vão continuar em contato com a Apib. “Apesar de ainda não termos reunido para avaliar o seminário, foi muito positivo trazer essa pauta para dentro da universidade”, disse. “A universidade é um espaço que cria opinião pública é importante que professores, estudantes e gestores possam contribuir com a discussão”, completou o mestrando João Paulo Tukano.
Fonte: Adua |
