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  09/09/2020



Plenária da Educação do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes lança carta aos trabalhadores da educação



A Plenária da Educação do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e Liberdades Democráticas lançou uma Carta aos/às Trabalhadores/as da Educação. A Plenária, que ocorreu no dia 5 de setembro, foi realizada com o objetivo de promover o debate sobre o ensino remoto e a organização da luta contra a volta às aulas presenciais e da conferência preparatória para o Congresso Mundial da Educação.

 

Em trecho da carta, as entidades, movimentos e coletivos que integram o Fórum afirmam que “o  atual  desafio  enfrentado  pela  geração  de  trabalhadores  (as)  na  educação  é  maior  que simplesmente  garantir  o  ano  letivo  2020,  como  está  sendo  aplicado  pelo  governo  Bolsonaro, movimentando-se  exclusivamente  para  garantir  os  lucros  da  enorme  rede  do  ensino  privado no  país.  Nossa  tarefa  é  de  pensar  e  construir  uma  resposta  não  só  para  a  situação,  mas  dela traçar um horizonte estratégico que passa inevitavelmente pela construção de uma alternativa pedagógica  que  sustente  uma  escola  socialmente  referenciada  nos  interesses  estratégicos  da classe trabalhadora de uma escola popular.

 

Leia o documento na íntegra:

 

Cartada Plenária Nacional dos(as) Trabalhadores (as) em Educação*

 

Vivemos uma situação  de  crise  do  sistema  capitalista  em  todo  mundo,  seus  altos  custos  são jogados nas costas  da classe  trabalhadora e  do povo pobre. A crise sanitária com a pandemia tem servido de  pretexto  para  avançar  a  agenda  neoliberal,  aqui  no  Brasil  assistimos  em reunião ministerial a afirmação que o governo deveria aproveitar as mais de 120 mil mortes e mais 3,5 milhões de infectados(as) pelo Covid-19 para passar a boiada, enquanto a população chora e lamenta a perda dos seus entes queridos.

 

Neste  momento,  podemos  destacar  como  ataque  geral  a  toda  classe  trabalhadora  e  ao  povo pobre a destruição das políticas sociais e das empresas do Estado, do serviço público e dos(as) servidores(as),    denominada    Reforma    Administrativa,    o    projeto    de    lei    Future-se    de financiamento por meio do mercado de capitais das IES e o Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado  ao  Congresso  Nacional  pelo  Governo  Bolsonaro  com  duros  cortes  nas  áreas sociais, em especial o corte de cerca de 25% nas verbas da educação para 2021, em relação ao já  precário  orçamento  de  2020.  Nos Estados e  municípios  a  situação  é  similar  com  cortes  e privatizações em curso.

 

 

O impeachment  do  governo  Dilma  em  2016 aprofundou  de  forma  muito  contundente  os ataques  aos  direitos  da  classe  trabalhadora, assistimos  na  educação: congelamento  salarial, redução do  número  de  concursos,  intervenções  na  democracia  e  autonomia  das  escolas públicas,  redução  das  bolsas  de  incentivo  à pesquisa  e à extensão,  reforma  do  ensino  médio que  flexibiliza  o  currículo  e  reduz disciplinas; no  ensino  básico  se  observa  a  ampliação  da precarização  dos  contratos  de  trabalho  por  meio  de  terceirização, precarização  e  contratos intermitentes,  além  de  outros  ataques  se  alastram  como  novas  formas  de  privatização, associadas ao acesso à conexão de internet e à posse de equipamentos para participação nas aulas virtuais, seja na condição de trabalhador (a) ou da de estudante.

 

O Ensino Remoto, que está sendo utilizado em vários estados e municípios em todo país, deve ser  encarado  como  provisório  e  limitado,  pois  não  garante  sequer  acesso  à  banda  larga, computadores e materiais pedagógicos para a categoria docente e para os estudantes. Via de regra, essa  modalidade  está  sendo  usada  para  criar  uma  disputa  que  não  existia  no  início  do ano letivo, entre a educação presencial na escola e a educação virtual em casa. Os defensores do  neoliberalismo  sabem  que  não  pode  suprimir  as  escolas  públicas  sem resistência  e com rapidez,  mas  estão tentando  construir  no  imaginário  social  a  falsa  concepção de que  aula remota é o mundo moderno e a escola está ficando obsoleta. O objetivo desse projeto é uma forma  não  clássica  de  privatização  da  educação  pública  através  da  entrada  de  empresas privadas  tecnológicas  e a preparação de conteúdos educacionais digitais para o “mercado educacional”,  esta  medida  vem  acompanhada  de  um  desinvestimento  sustentado  na atualização e formação de professores(as).

 

A   resposta   dos(as)   trabalhadores(as)   em   educação, no   âmbito internacional,   tem   sido extraordinária.  Mesmo  sem  apoio  ou  contrapartida  do  Estado  tem-se  assumido  por  conta própria,  com  o  apoio  de  seus  sindicatos  e  entidades  do  ramo  da  educação  a  tarefa  de  se atualizar  para  enfrentar  os  desafios  pedagógicos  atuais.  Os  educadores  de  todo  o  mundo,  e não  são  diferentes  os(as)  brasileiros(as),  são  um  exemplo  digno  do  compromisso  com  a continuidade do direito à educação de forma universal, em condições cada vez mais adversas.

 

Foi  com  esse  espírito  que  os  sindicatos  e  trabalhadores(as)  da  educação  estão  envolvidos, desde o primeiro momento da pandemia em ações de  solidariedade,  pesquisa e  produção de material de EPI e de combate à COVID 19, apesar da falta de qualquer iniciativa do governo.

 

Com  poucas, porém  relevantes  exceções,  os  governos  vêm  apelando  de  forma  irresponsável para  o  retorno  às  aulas  presenciais,  sem  previsão  de  vacina  no  horizonte  e  sem  condições adequadas   de   biossegurança,   questão   que   expressa   claramente   que   suas   principais preocupações   são   reativar   a   economia   capitalista   neoliberal   em   crise,   isso à   custada segurança e da vida de crianças e trabalhadores(as) da educação.

 

Porém,  a  crise  atual  confirma  velhas  certezas  ao  instalar  novos  desafios.  A  certeza  de  que  a relação   ensino-aprendizagem   e   a   educação   de   qualidade   se   sustentam   nas   atividades presenciais,    valorizando    mais    uma    vez    o    exercício    docente,    tão    vilipendiado    pela mercantilização educacional neoliberal. Mas, o retorno à escola de forma presencial não pode ser  a  realidade  naturalizada  das  desigualdades  expressas  antes  e de  forma  dramática  com  a pandemia, afinal anos letivos se recuperam, vidas humanas não.

 

O  atual  desafio  enfrentado  pela  geração  de  trabalhadores  (as)  na  educação  é  maior  que simplesmente  garantir  o  ano  letivo  2020,  como  está  sendo  aplicado  pelo  governo  Bolsonaro, movimentando-se  exclusivamente  para  garantir  os  lucros  da  enorme  rede  do  ensino  privado no  país.  Nossa  tarefa  é  de  pensar  e  construir  uma  resposta  não  só  para  a  situação,  mas  dela traçar um horizonte estratégico que passa inevitavelmente pela construção de uma alternativa pedagógica  que  sustente  uma  escola  socialmente  referenciada  nos  interesses  estratégicos  da classe trabalhadora de uma escola popular.

 

Assumir  este  desafio  da  forma  mais  séria  e  responsável  implica  ir  além  das  fronteiras nacionais, pois  o  que  está  em  jogo  é  justamente  superar  a  crise  de  um  modelo  de  educação neoliberal  globalizado.  Para  isso, estamos  empenhados(as)na  construção  do  I  Congresso Mundial da Educação contra o neoliberalismo e em defesa da Escola Púbica, gratuita, laica e de qualidade,  em  benefício  dos  povos  e  nações,  da  classe  trabalhadora,  uma  escola  feminista, antirracista, antilgbtfóbica, com uma perspectiva emancipadora.

 

Concluímos  com  a  certeza de que  essa  plenária  nacional  dos(as)  trabalhadoras  em  educação não pode deixar de apontar formas de lutas e de organização que nós devemos nos mover no próximo período, por tanto deliberamos:

 

1) Realizar   uma   campanha   de   acompanhamento   das   Atividades   de   Ensino   Não Presenciais   e   do   trabalho   remoto   dos(as)   servidores(as)docentes   e técnico-administrativos(as).  Em  defesa  que  nenhum(a)  estudante  seja  deixado  para  trás, apoiando as reivindicações estudantis, contra a precarização do ensino e pela garantia das condições de trabalho dos(as) trabalhadores em educação;

 

2) Fazer  uma  luta  contra  o  assédio  moral  que  tem  aumentado  fortemente  durante  a vigência do trabalho e ensino remotos;

 

3) Construir   de   forma   unificada   com   os(as)   demais   trabalhadores(as)   uma   grande campanha  contra  os  cortes  de  verbas  nas  áreas  sociais,  em  especial  a  educação, apresentada   ao   congresso   pela   proposta   de   LOA   do   governo   Bolsonaro.   Pela revogação a EC 95;

 

4) Enfrentar o  projeto  Future-se  através  de  uma  ampla campanha  que  envolva  todos os setores afetados;

 

5) Lutar contra a implementação da Reforma do Ensino médio que reduz carga horária e disciplinas;

 

6) Buscar  a  unidade  de  todos  e  todas  trabalhadores  e  trabalhadoras  em  educação  na construção  da  GREVE  NACIONAL  SANITÁRIA  PELA  VIDA  contra  qualquer  iniciativa  em qualquer local do Brasil da reabertura das escolas de forma presencial;

 

7) Construir  a  data  convocada  pela  CNTE  de  15  de  setembro  o  DIA  NACIONAL  DA EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA;

 

8) Construir ativamente a luta encabeçada pelo FONASEFE em defesa do Serviço Público e  dos(as)  Servidores(as),  contra  a  reforma  administrativa,  construindo  as plenárias estaduais  das  três  esferas  dos(as)  servidores(as)na  primeira  quinzena  de  setembro  e do dia nacional de luta que ocorrerá no dia 30 de setembro;

 

9) Participar e construir o I Congresso Mundial da Educação a ser realizado de forma on-line,  nos  dias 25,  26  e  27  de  setembro,  unificando  os(as)  trabalhadores(as)  da educação  de  todo  mundo  na  luta  contra  o  neoliberalismo  e  em  defesa  da  escola pública;

 

10) Contribuir com a construção de  um novo Encontro Nacional da Educação no próximo ano,  ampliando  em  todo  o que  for  possível  o  arco  de  alianças  para  enfrentar  as políticas  educacionais  do  governo  e  avançar  numa  alternativa  da  classe  trabalhadora como instrumento para a reorganização das lutas sociais e populares. Precisamos construir forma de organização e mobilização que nos permita repetir o TSUNAMI da EDUCAÇÃO de 2019, em defesa da vida e da escola pública gratuita, laica e de qualidade.

 

* Carta de consenso entre as entidades, movimentos e coletivos que constroem o Fórum nacionalmente.

 

Fonte: com informações do ANDES-SN



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