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  06/02/2020



Projeto de lei assinado por Bolsonaro autoriza mineração em Terra Indígena



Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (5), um Projeto de Lei (PL) que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em Terras Indígenas (TI). Ao defender a nova proposta, o presidente afirmou que confinaria, se pudesse, defensores do meio ambiente na Amazônia para que eles "deixem de atrapalhar". O PL irá passar por análise do Congresso. 

 


"Vamos sofrer pressões dos ambientalistas? Ah, esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia eu puder, confino na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar o amazônida daqui de dentro das áreas urbanas", declarou Bolsonaro, ao discursar em evento no Palácio do Planalto sobre os 400 dias de seu governo.

 


Em sua página oficial no Facebook, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que “segundo as regras do projeto, os indígenas serão apenas consultados previamente no caso da exploração energética, tornando assim, ainda mais fácil a atividade ilegal e destruidora em terras indígenas, aumentando os conflitos e mortes pela disputa nos territórios. Além do mais, Bolsonaro já declarou que não vai demarcar mais terras e abrindo para exploração, diminui ainda mais os territórios já existentes e de posse dos povos”.

 


Pesquisa Datafolha, realizado no final de 2019, contratada pela organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) mostra, por exemplo, que a população brasileira rechaça a proposta de mineração em terras indígenas. Segundo o levantamento, 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas.

 

Funai

Ampliando ainda mais o ataque aos povos originários, o governo Bolsonaro confirmou um teólogo em coordenação geral do setor de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). A nomeação do antropólogo, missionário e teólogo Ricardo Lopes Dias foi confirmada, na quarta-feira (5), apesar de ser contestada por órgão técnico e servidores, que apontam falta de critérios. O missionário atuou por 10 anos na organização evangélica americana Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB).

 

Entre 1997 e 2007, ele atuou com povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas. A região é conhecida por abrigar a maior concentração de povos indígenas isolados em todo o mundo. Em uma dissertação de 2015, Dias falou dessa experiência como "projeto voluntário religioso". 

 

Em carta, os Indigenistas Associados (INA) e Associação de Servidores da Funai afirmaram serem contrários à nomeação por "profunda incompatibilidade técnica e o risco de danos irreparáveis em virtude de possível nomeação de um profissional com experiência missionária contrária aos objetivos da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da própria Funai".

 

"Contraditoriamente, de acordo com as reportagens, Ricardo Lopes Dias atuou durante anos como missionário profissional da filial brasileira da ONG americana New Tribes Mission, que tem por objetivo, como descrito pelo próprio indicado em sua dissertação, 'a plantação de uma igreja nativa autóctone em cada etnia'", diz a carta. 

 

Para as entidades, há risco iminente com a indicação. "O projeto de plantar uma igreja em cada etnia é antagônico ao reconhecimento da diversidade de povos e culturas, quando se visa, de forma planejada e sistemática, alterar drasticamente tais culturas", completa o texto. 

 

Fontes: Terra, Folha, Uol e Apib com edição da ADUA-SSind. 

 



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