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  10/12/2021


Organização internacional emite alerta sobre risco à liberdade acadêmica no Brasil



 

 

Foi constatada uma alteração no estilo dos ataques à liberdade acadêmica no Brasil e que colocam em risco a atividade e a livre expressão de docentes, pesquisadores e pesquisadoras. Além de ameaças anônimas, acusações infundadas e medidas provisórias, passaram a ganhar destaque processos administrativos e judiciais. Essa é uma das conclusões da Scholars at Risk, sediada em Nova Iorque, no Estados Unidos, e que se diz "profundamente preocupada" com a situação no Brasil. O relatório da organização intitulado Free to Think 2021 (livre para pensar, em tradução livre) foi divulgado na quinta-feira (9).

 

A entidade organizou um banco de dados com registros de ameaças à liberdade acadêmica em todo o mundo. No último levantamento, foram incluídos 332 novos ataques ocorridos em 65 países, dos quais sete foram no Brasil. O relatório considera o período de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto deste ano.

 

Ao abordar o Brasil, a publicação contextualiza a situação no país, considerando os cortes de verbas de instituições federais anunciadas durante a gestão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, ataques promovidos contra professores e professoras do Ensino Superior e nomeações arbitrárias de reitores e reitoras pelo presidente Jair Bolsonaro. "As eleições presidenciais de 2018 marcaram uma virada drástica para a liberdade acadêmica no Brasil", afirma o relatório.

 

O documento destaca, ainda, que "sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, acadêmicos e estudantes brasileiros enfrentaram ameaças e perseguições com base em suas visões e identidades, ações judiciais por sua expressão acadêmica e uma erosão da autonomia institucional, especialmente no processo de nomeações para reitores", segue. Entre os casos citados estão processos de investigação abertos pelo governo contra docentes universitários que criticaram o presidente. São citados nominalmente o epidemiologista Pedro Hallal e seu colega da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Eraldo dos Santos.

 

Episódios

 

O primeiro caso brasileiro no banco de dados da entidade é de setembro de 2018, durante a campanha eleitoral, quando a professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e antropóloga, Débora Diniz, se viu obrigada a deixar o país após meses sofrendo ataques por sua pesquisa e defesa da descriminalização do aborto. No mês seguinte, cartas anônimas foram distribuídas em três universidades públicas com ameaças contra "comunistas" e membros da comunidade LGBTQIAP+.

 

A organização internacional citou ainda o caso do professor de Direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hübner Mendes, que é alvo de queixa-crime apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O procurador pediu a condenação do docente pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Na petição, Aras incluiu publicações de Mendes nas redes sociais e de sua coluna publicada no jornal Folha de São Paulo intitulada "Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional".

 

A organização afirmou ainda, por meio do relatório, estar "profundamente preocupada" com o estado da liberdade acadêmica no Brasil. "Ações judiciais que buscam punir acadêmicos por seus pontos de vista e opiniões prejudicam a capacidade do segmento de indagar e compartilhar ideias. A violência dirigida aos campi ou aos manifestantes estudantis também mina a liberdade acadêmica e reduz o grau em que as instituições de ensino superior servem como espaços para um discurso livre e aberto", afirmou a Scholars at Risk, acrescentando “a SAR exorta as autoridades estaduais no Brasil a respeitar, proteger e promover a liberdade acadêmica, incluindo a garantia da autonomia das comunidades universitárias para determinar e supervisionar a nomeação de lideranças, abstendo-se de ataques diretos ou indiretos à expressão acadêmica".

 

Intervenções

 

O relatório da entidade criticou também as indicações feitas por Bolsonaro para o comando das universidades de pessoas que não integram as listas tríplices. O presidente já nomeou 19 reitores e reitoras de universidades federais que não foram os mais votados nas eleições internas das instituições, rompendo uma tradição que vigorava desde o final dos anos 1990. Bolsonaro tem privilegiado o alinhamento político dos reitores. O presidente e aliados consideram que as universidades federais são aparelhadas pela esquerda.

 

"As tentativas frequentes de contornar a vontade de professores, funcionários e alunos no processo de nomeação de reitor representam um distanciamento perigoso das tradições e normas democráticas da comunidade universitária federal do Brasil e ameaçam uma maior politização do setor de ensino superior do país", afirmou a rede internacional.

 

Grau de liberdade

 

O declínio da liberdade acadêmica no Brasil também é medido pelo instituto V-DEM, sediado na Suécia, que avalia o estado de diversos valores e instituições democráticas. Segundo índice elaborado pela entidade, o Brasil manteve um grau muito alto de liberdade acadêmica de 1990 a 2013, quando teve uma leve queda até 2017 e despencou de 2018 em diante.

 

O índice do V-DEM considera cinco fatores: liberdade de pesquisa e ensino, liberdade de intercâmbio e disseminação acadêmica, autonomia institucional, integridade dos campi e liberdade acadêmica e expressão cultural. Em 2020, último dado disponível, o Brasil pontuava 0,442, sua pior marca desde 1986.

 

O Brasil tem hoje o quarto pior desempenho da América Latina no índice, atrás somente de Venezuela (0,21), Nicarágua (0,183) e Cuba (0,111). Para efeito de comparação, na Colômbia o índice é de 0,574, no Equador de 0,851 e na Argentina de 0,942.

 

Foto: Evaristo Sá/Reprodução

 

Fontes: Folha, Yahoo e Brasil de Fato



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