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  10/09/2021


Fachin afirma que direitos indígenas são originários e vota contra o marco temporal



 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas, Edson Fachin, se posicionou a favor dos povos indígenas, na quinta-feira (9), durante o julgamento da ação. O posicionamento de Fachin foi comemorado pelas mais de 5 mil mulheres que participam da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas em Brasília (DF).

 

Durante a leitura do seu voto, Edson Fachin rechaçou a tese do marco temporal e reafirmou o caráter originário dos direitos constitucionais indígenas, que caracterizou como cláusulas pétreas. O STF deve retomar o julgamento na próxima semana com voto do ministro Nunes Marques que chegou a dar início à leitura do voto, mas que será concluída na próxima sessão, na quarta-feira (15).

 

“O voto de Fachin foi muito importante e favorável aos direitos constitucionais dos povos indígenas. O ministro afastou a tese do marco temporal e do renitente esbulho, ressaltando também outras questões que asseguram o direito reconhecido aos povos indígenas na Constituição para a proteção dos direitos territoriais”, explica a co-coordenadora jurídica da Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), Samara Pataxó.

 

Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja

 

Fonte: com informações da Apib



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