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  27/08/2021


Desrespeito: Julgamento sobre futuro das terras indígenas é adiado novamente



 

A expectativa de mais de 6mil indígenas reunidos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento sobre o marco temporal foi frustrada, na tarde desta quinta-feira (26), após mais um adiamento. O resumo do processo foi lido pelo ministro do STF, Edson Fachin, mas a sessão foi encerrada e transferida para 1º de setembro (quarta-feira), quando a Corte deve ouvir 34 entidades.

 

A ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng ganhou status de “repercussão geral” em 2019, o que significa que o resultado servirá de base para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário nos casos de demarcação de Terras Indígenas (TIs). Ou seja, caso os e as indígenas perderem a causa, poderá haver grandes prejuízos nas futuras demarcações de terras e até nos territórios já habitados por indígenas. 

 

Próximos passos

 

Na sessão marcada para 1º de setembro serão feitas as defesas orais da Advocacia-Geral da União (AGU), representando o governo federal; dos advogados da comunidade Xokleng, da TI Ibirama-LaKlãnõ (SC), alvo da ação original; do governo de Santa Catarina, que fez a proposta; e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Em seguida, serão ouvidas 43 falas de entidades que participam do processo como amicus curiae, ou seja, que auxiliam as partes, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Terena, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) Aty Guasú e outras organizações indígenas e indigenistas. Posteriormente, Fachin e os demais ministros do STF poderão fazer a leitura dos seus votos ou solicitar uma nova suspensão com o recurso de pedidos “vistas”, que serve para nova análise do processo.

 

“O julgamento começou com uma atmosfera interessante, no sentido de que o ministro Edson Fachin exaltou o caráter ‘originário’ dos direitos indígenas e a importância da teoria do indigenato. De certa maneira, isso é um recado aos povos indígenas no sentido de reconhecimento dos seus direitos (...) Queremos que o STF conclua o julgamento e enterre a tese do ‘marco temporal’, para que possamos viver o nosso bem-viver, a nossa cultura e nossa ancestralidade com paz”, afirma o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.

 

 

Acampamento Luta Pela Vida

 

Desde o domingo (22) até sábado (28), lideranças indígenas participam de atividades políticas e culturais em Brasília (DF), no Acampamento Luta Pela Vida, para chamar a atenção do mundo para a luta indígena.

 

Dando prosseguimento às manifestações, na manhã desta sexta-feira (27), os indígenas realizaram que teve como trajeto o Ministério da Justiça, o Palácio do Alvorada e o Congresso Nacional. Representantes do povo Xukuru levavam um caixão de dez metros, simbolizando as mortes de provocadas não apenas pela covid-19, mas por diversos ataques outros ataques de caráter jurídico.

 

 

Silenciamento da mídia tradicional

 

A mobilização indígena alcançou visibilidade no país e no mundo, com visitas de apoiadores da sociedade civil, artistas e políticos no Acampamento Luta pela Vida. Essa realidade foi possível por meio de estratégias dos próprios indígenas que contam com a colaboração de jovens comunicadores indígenas e da mídia alternativa dos movimentos sociais e populares.

 

Em contrapartida, foi repercutido nas redes sociais também o silenciamento da grande mídia tradicional, que tem dado pouco ou nenhum espaço para a maior mobilização indígena da história do Brasil.

 

Fontes: com informações da Agência Brasil e Apib.

 

 

 



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