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  24/08/2021


Marco Temporal será julgado pelo STF na quarta-feira (25)



 

 

"Nossa história não começa em 1988!" é o que defendem mais de 5 mil indígenas de 117 povos que se reúnem no Acampamento Luta pela Vida, em Brasília (DF), para acompanhar a o julgamento do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para acontecer na quarta-feira (25).  A mobilização, que é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), começou no domingo (22) e segue até sábado (28) com plenárias, agendas políticas em órgãos do Governo Federal e embaixadas, além de marchas e manifestações políticas e culturais.

 

O marco temporal é um critério jurídico sobre a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. Trata-se de uma importante decisão, pois o resultado servirá de diretriz para a gestão federal e demais instâncias da Justiça sobre a demarcação de terras indígenas.  

 

Esse critério tem apoio dos ruralistas, pois estabelece que a demarcação de territórios só ocorrerá se os povos indígenas provarem que ocupavam a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. É um grave ataque, pois não considera as remoções forçadas e expulsões de terras ocorridas antes de 1988, e nem que os indígenas ainda enfrentam dificuldades para se defenderem na justiça.

 

“O que será pautado é o reconhecimento ou a negação do maior direito indígena que é a terra. Se esses povos não estavam em suas terras é porque tiveram seus territórios invadidos e usurpados. Somos e fomos violados há 521 anos”, afirma a Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e integrante da Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Raquel Tremembé.

 

Os e As manifestantes também têm denunciado o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio e estabelece o marco temporal e uma série de outros ataques, como dificuldades na demarcação de terras. O PL foi aprovado, em junho deste ano, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento

 

Programação

 

No domingo (22), primeiro dia de acampamento na Praça da Cidadania foi realizado o acolhimento dos povos que se deslocaram de diversas regiões do país.

 

Na manhã de segunda-feira (22) foi dada continuidade às atividades de boas-vindas às delegações indígenas e realizada a defumação sagrada com as apresentações do dia e do povo pataxó da Bahia.

 

Ao som de cantos e maracás, o ritual teve objetivo de fortalecer espiritualmente a luta contra a agenda anti-indígena e as tentativas de genocídio e violência contra as vidas e os territórios indígenas.

 

Na tarde da segunda-feira (23) foi realizada a Plenária “Os 5 Poderes”, momento em que se debateu o papel do Executivo, Legislativo e Judiciário, além da importância do poder popular e espiritual.

 

Ainda no período da tarde foi realizado o “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”, com participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro STF, Luiz Fux; a deputada federal Joênia Wapichana; uma das coordenadoras da Apib, Sônia Guajajara; o cacique Yanomami, Davi Kopenawa; o cacique Kaiapó, Raoni Metuktire; o advogado indígena e coordenador da Assessoria Jurídica da Apib, Luiz Eloy Terena; e Erileide Domingues, do povo Kaiowá. 

 

Uma vigília em frente ao STF está marcada para a noite desta terça-feira (24). Já na quarta-feira (25), os e as manifestantes irão acompanhar o julgamento do marco temporal pela corte.

 

Ao longo da semana ocorrem outras plenárias sobre importância da garantia aos territórios, às políticas públicas aos povos indígenas e a necessidade de candidaturas indígenas.

 

Na sexta-feira (27) um documento produzido pelas organizações durante o acampamento será divulgado. No sábado (28), as delegações devem retornar para aos seus estados.

 

“Precisamos seguir mobilizados contra projetos de lei que violam a própria Constituição. Sigamos para a capital federal soando nossos maracás e entoando nossos cânticos. Fazemos esse chamado, ainda durante a pandemia, porque não podemos calar. Que o país ouça seus povos originários”, disse Raquel.

 


No acampamento estão sendo realizandos testes de covid-19 e o protocolo sanitário, na medida do possível, tem sido seguido para garantir uma mobilização segura. A atividade está recebendo doações de diversos artigos básicos de alimentação e higiene. Para saber como doar, acesse o site da Apib.

 

Foto: Apib/Divulgação

 

Fontes: com informações da Apib e do ANDES-SN

 

 

 



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