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  28/04/2021


Frente de defesa indígena realiza evento sobre direitos e genocídio no Amazonas



 

Dentro da programação Abril Indígena acontece nos dias 29 e 30 de abril o evento virtual sobre Violação dos direitos e genocídio no Amazonas. A atividade é uma realização da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI), com apoio do Acampamento Terra Livre (ATL) 2021, Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA) e do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FOREEIA).

 

Toda a programação será transmitida em formato de live pelo canal da ADUA no YouTube, sem necessidade de prévia inscrição. No dia 29 (quinta-feira) começa às 8h30 e segue até às 16h e no dia 30 (sexta-feira) será das 7h45 às 12h30.

 

O evento conta a participação de representantes indígenas Kanamari, Maraguá, Munduruku, Yanomami, Sateré Mawé, Kokama, Witoto, Baré, Marubo e Guajarara, bem como representes do Ministério Público Federal (MPF), deputado e deputada, direitos humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(Coiab), ADUA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

 

A programação conta com cerimônia pluricultural de abertura, apresentação da conjuntura nacional, depoimentos, relatos e mesa de debate sobre violações de direitos humanos indígenas e genocídio no Amazonas.

 

 

Contexto e objetivo

 

 

O evento acontece em um momento de grave crise sanitária no Brasil em decorrência da pandemia da Covid-19, sendo ainda os povos indígenas vítimas fatais do agravamento de violações de seus direitos básicos e vitais de sobrevivência física e cultural. A tragédia sanitária e humanitária da pandemia da COVID-19 já ceifou 306 vidas humanas indígenas somente no estado do Amazonas.

 

Diante desta realidade são necessárias reações contundentes, assim, o objetivo do evento é a partir dos debates, estudos, relatos, depoimentos e testemunhos sobre processos de genocídio em curso no Amazonas construir um dossiê temático e consequentemente propostas concretas junto aos tribunais nacionais e internacionais de direitos humanos, em busca de responsabilização do Estado e seus agentes por estes atos contra a humanidade.

 

Baixe o folder do evento aqui e confira a programação completa a seguir:

 

PROGRAMAÇÃO

 

(Horário de Manaus)

 

 

Dia 29/04/2021

 

08h30: Cerimônia Pluricultural de Abertura - Espiritualidade musical indígena.

 

09h00: Mesa de saudações da coordenação do evento

 

09h30: Conjuntura Nacional e Direitos Humanos Indígenas – Território, Saúde, Educação. (FOREEIA)

 

10h00: Depoimentos e relatos sobre violações de direitos humanos indígenas no Amazonas

 

● Graves ameaças aos Índios autônomos, livres ou isolados do Vale do Javari – Kora Kanamari ● Processo de Genocídio do povo Juma com a morte do último homem Aruká pelo covid-19 – Lideranças indígenas do Sul do Amazonas.

● Massacres de indígenas e ribeirinhos no Rio Abacaxi/AM - Lideranças Maraguá e Mundurucu de Nova Olinda do Norte /AM.

● Invasões sistemáticas de garimpeiros na Terra Yanomami – José Mário Yanomami (Coordenador da Associação Yanomami do rio Cauaburis – AYRCA.

● Invasões de Madeireiros e o abandono do poder público no município de Maués - Lideranças Sateré Mawé.

● Mortes em série de indígenas Kokama no Alto Solimões pelo covid-19 – Milena Kokama

● Violações de direitos na saúde indígena, entre as quais, a exclusão de indígenas residentes em contextos urbanos de prioridades de vacinação – COPIME.

● Violações de diretos na educação indígena, tais como, exclusões de línguas e saberes indígenas dos currículos e de professores de línguas e de culturas indígenas, entre outras – Lideranças do FOREEIA

● Criminalização, perseguição e racismo contra lideranças e povos indígenas – Wanda Witoto.

● Negacionismo de missionários que provocam recusa de indígenas à vacinação.

● Outros relatos e depoimentos.

 

12h00: Intervalo para o almoço

 

13h30: Depoimentos e relatos sobre violações de direitos humanos indígenas no Amazonas (continuidade) – Outras violações de direitos indígenas.

 

16h00: Ameaças sobre direitos humanos indígenas no âmbito legislativo, judiciário e executivo (CIMI, Deputada Joênia Wapichana, Deputado Zé Ricardo, Lucia Alberta/Assessoria Parlamentar).

 

 

DIA 30/04/2021

 

07h45: Abertura dos Trabalhos

 

08h00: Mesa de Debate I – Violações de Direitos Humanos Indígenas e genocídio (a palavra com as organizações indígenas, indigenistas, especialistas, advogados indígenas e MPF).

 

Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas – FAMDDI

Cristiane Baré – advogada indígena Baré e Assessora Jurídica da COIAB.

Eliésio Marubo – Advogado indígena Marubo e secretário da OAB/AM subseção Alto Solimões.

Paulo Pankararu – Advogado indígena Pankararu, sócio do Dora Oliveira – Sociedade Advocatícia, Rede de Advogados Indígenas do Brasil.

Judite Guajajara – Advogada indígena Guajajara, Rede de Advogados Indígenas do Brasil.

José Alcimar de Oliveira (ADUA/UFAM)

Jesem Orellana (Fiocruz)

Lucas Ferrante (INPA).

Fernando Merloto / MPF-AM: o que está sendo feito no enfrentamento das violações de direitos indígenas no Amazonas.

 

09h30 – Mesa de Debate II – Violações de Direitos Humanos Indígenas e genocídio (o que dizem as instituições de direitos humanos e juristas?)

 

Carlos Marés – advogado e Jurista. Foi Procurador Geral do Estado do Paraná.

Caupolican Padilha – Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/AM.

Débora Duprat – Advogada e Jurista. Foi membro do Ministério Público Federal, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Subprocuradora Geral da República e Procuradora Geral da República Interina.

Kenarik Boujikian Felippe – Jurista e Magistrada. Foi Juiza de Direito e Desembargadora do Tribunal de Justiça de SP Jurema Werneck – Médica, feminista, ativista do movimento de mulheres negras brasileiras e dos direitos humanos e Diretora Executiva da Anistia Internacional – Brasil.

Ana Valéria – Advogada e Superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Darci Frigo – Advogado e Coordenador da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.

 

12h30 – Encaminhamentos e encerramento



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