Apesar do foco da falta de oxigênio que ocasionou as mortes e a transferência emergencial de pacientes com Covid-19 em Manaus, o interior do Amazonas também sofre com a carência do material. Reportagens de veículos como Folha de São Paulo e UOL dão conta da falta de oxigênio em municípios como Coari, Parintins, Manacapuru, Itacoatiara, Tabatinga e Nhamundá.
A região Norte foi a que menos recebeu recursos do Ministério da Saúde, na relação por habitante, no combate à pandemia. Entre as 450 cidades nortistas, a menos beneficiada pelos repasses federais foi Manaus. Os dados foram compilados pela Repórter Brasil com base no Fundo Nacional de Saúde, que gerencia a aplicação dos recursos federais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme coluna da jornalista Mônica Bergamo, sete pessoas que estavam internadas no Hospital Regional de Coari morreram, na manhã da última terça-feira (19/01), por falta de oxigênio. Além terem difícil acesso – em geral por meio fluvial, as cidades contam com pouca estrutura hospitalar e em geral encaminham os pacientes para Manaus, mas que já está sobrecarregada e o sistema de saúde colapsado devido à explosão de contágios.
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas identificou problemas de estoque crítico de oxigênio em Coari, Parintins, Itacoatiara e Tabatinga. A juíza titular da 1ª Vara Federal Cível no Amazonas, Jaiza Fraxe, determinou aos governos federal e estadual a imediata distribuição de oxigênio no interior do Estado e que o fornecimento do material para pacientes tratados em casa.
Negligência
O governo Bolsonaro é alvo de um procedimento preliminar de investigação que apura se houve omissão no fornecimento de oxigênio por parte do Ministério da Saúde. A pasta foi comunicada da situação de escassez do material em Manaus seis dias antes do colapso dos hospitais.
O ministro da saúde, Eduardo Pazuello, tem 15 dias para explicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) se houve omissão no fornecimento do insumo. A PGR instaurou um procedimento preliminar de investigação e, caso entenda que há elementos para apurar responsabilidades e crimes, pode pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito.
Menores repasses
Por meio do Fundo Nacional de Saúde, o governo federal repassou a Manaus R$ 24,97 por habitante para custear o combate à Covid-19. A segunda cidade da região com menos verbas foi Rio Branco, com R$ 31,95 por habitante, seguida por Tailândia (PA), com R$ 37,53 per capita. Todas estão abaixo da média nacional por habitante, que foi de R$ 110,72.
O Ministério da Saúde repassou ao todo R$ 23,1 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros. Na média, os municípios da região Norte receberam R$ 92,63 por habitante, ficando atrás das demais regiões. O Nordeste liderou com R$ 126,32 per capita.
Projeto da morte
Nesta quinta-feira (21/01), lançam uma pesquisa revelou que Bolsonaro executou uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”. A conclusão é de um estudo feito pelo O Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina.
Os pesquisadores se dedicaram a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao coronavírus, produzindo um boletim chamado “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”. O país é um dos países como maior número de mortes por Covid (212 mil).
Na pesquisa, obtida com exclusividade pelo El País, as instituições fazem uma afirmação contundente: “Nossa pesquisa revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.
Foto: Dsei Alto Rio Negro
Fontes: Folha de São Paulo, UOL e El País com edição da ADUA
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