Os candidatos ao cargo de reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), gestão 2013/2017, tomaram conhecimento, na tarde desta quarta-feira (20), da versão preliminar da pauta reivindicatória dos professores da instituição. O texto foi apresentado em Assembleia Geral (AG) da categoria, na sede da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), mas não deliberado pela categoria, em virtude da falta de consenso entre os docentes participantes do encontro.
Por essa razão, a minuta da pauta, que atualiza alguns pontos apresentados pelos professores em 2009 e contempla, sobretudo, as demandas identificadas pelos docentes no bojo da greve de quatro meses do ano passado, sofrerá alterações, a partir de uma nova rodada de contribuições oriundas da base da categoria. “A Assembleia Geral, que é soberana, decidiu ampliar o debate sobre a pauta reivindicatória, colhendo mais contribuições dos sindicalizados”, afirmou o presidente da Adua, José Belizario.
 De acordo com decisão dos professores, o texto final será aprovado em nova AG, que ainda não tem data definida. “Se a redação final da pauta reivindicatória ficar pronta ainda no processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha da administração superior que vai atuar nos próximos quatro anos, convidaremos, mais uma vez, os candidatos, para assinatura de compromisso com essas demandas”, antecipou Belizario. Caso contrário, a Adua irá protocolizar a pauta reivindicatória da categoria junto à Reitoria da Ufam.
A iniciativa da Adua também atende a uma orientação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que, durante o 32º Congresso da categoria, realizado de 4 a 9 deste mês, no Rio de Janeiro, de que cabe às seções sindicais implementar ações locais e nacionais em defesa da universidade pública, gratuita e socialmente referenciada. “O 32º Congresso do Andes-SN reforçou a necessidade de que os professores busquem melhorias para a universidade junto à administração superior de cada instituição”, afirmou Belizario, acrescentando que o momento de campanha eleitoral atualmente vivenciado pela Ufam é um espaço oportuno para debater as questões da categoria.
“A entidade representativa dos professores não apoia quaisquer candidatos durante o processo de consulta à comunidade universitária para escolha de reitor e vice-reitor da Instituição, mas respeita todos aqueles que se disponibilizam em participar do processo democrático da consulta para a administração superior e reafirma a tradição da seção sindical de zelar pela lisura do pleito e pela autonomia da Universidade”, ponderou.
Reivindicações – O texto preliminar contempla basicamente quatro eixos: questões administrativas, gestão de pessoal, responsabilidade social da Universidade e, principalmente, condições de trabalho. “Esse último assunto é justamente um dos que mais tratamos na última greve dos professores [de 17 de maio a 17 de setembro de 2012], e que retratou o descontentamento da categoria com a precarização da universidade”, disse.
Quanto às questões administrativas, a minuta da pauta contempla, entre outros assuntos, a “democratização do planejamento orçamentário” na capital e nas unidades acadêmicas de fora da sede, além de “reorganização do sistema de prestação de contas” da universidade. A novidade ficou por conta de proposta de “construção de creches para atendimento das necessidades das mães docentes, técnicas e discentes”.
No que se refere à gestão de pessoal, os professores listaram, em outros pontos, a necessidade de um debate sobre a “abertura de novas vagas para docentes”, em virtude das demandas oriundas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), além de “reposição das vagas dos docentes por motivo de aposentadoria, morte e exoneração”.
Em relação às ações planejadas com intuito de buscar apoio da sociedade, figuram temas como: “articulação para impedir a efetivação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes); “fortalecimento da Campanha 10% PIB para a Educação Pública Já!”; e campanhas “contra o Funpresp [Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal] e a Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares]”, essa última, inclusive, aprovada pelo Conselho Universitário da Ufam e que vem sendo combatida pela Adua, em virtude de seu caráter privatista.
Mais recorrente nas últimas discussões da categoria, o eixo das condições de trabalho inclui a busca por “condições adequadas de funcionamento dos novos cursos, respeitando-se o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”; bem como apresentação de um cronograma para solucionar problemas recorrentes na universidade como falta de “água, energia elétrica, internet, biblioteca, salas de aula, banheiros, alimentação (restaurantes e cantinas)”, entre outros.
Posicionamentos – Os três reitoráveis, que são associados à Adua, elogiaram a iniciativa da categoria em elaborar a pauta reivindicatória e manifestaram interesse em discutir alguns pontos apresentados. “Em algum momento, muitas dessas questões apresentadas estão contempladas, problematizadas nas propostas da nossa candidatura”, disse o professor Henrique Pereira, candidato ao cargo de reitor pela chapa “Renova Ufam”. Para ele, é importante o envolvimento da universidade não somente nas questões intrínsecas à educação superior, mas nas discussões ambientais, já que o Campus Universitário constitui uma área de proteção ambiental. “É preciso discutir o papel desse fragmento florestal na qualidade de vida da nossa cidade”, afirmou.
 “Esse é o momento de o candidato tomar conhecimento de uma pauta que é potencial, ainda a ser encaminhada, mas que traz questões extremamente importantes”, disse a professora Márcia Perales, candidata à reeleição pela chapa “Ufam Sempre Melhor”. A reitora licenciada citou como exemplo o Reuni, cuja implementação, na avaliação da candidata, apresentou uma “série de gargalos e de inconsistências”, que foram detectadas antes da recente repactuação. “Encaminhamos ao Ministério da Educação, muito antes do período eleitoral, um projeto para corrigir as fragilidades do Programa”, destacou.
“Estar em uma Assembleia da Adua é sempre um motivo especial, independente de ser candidato ou não”, ressaltou o professor Sylvio Puga, candidato a reitor pela chapa “Uma nova Ufam vai nascer”, acrescentando que há muitos anos envolve-se com o movimento em defesa da universidade e que, por isso, a pauta apresentada pela categoria, para ele, não é novidade. “Participo com frequência das assembleias da categoria e sempre ouço as manifestações dos colegas”, disse referendando alguns pontos apresentados pelos professores e destacando interesse em discutir a pauta ponto a ponto, “para enfrentar os problemas apresentados em âmbito local e nacional”.
Fonte: Adua |
