Em reunião conjunta virtual, na terça-feira (08/12), os/as docentes dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) encaminharam uma rodada de assembleias gerais até o dia 5 de fevereiro. O objetivo das AGs é organizar a greve sanitária, aprovada no 9º Conselho do ANDES-SN (Conad) Extraordinário, caso o governo Bolsonaro insista no retorno presencial das aulas. A greve sanitária é proposta quando há um risco à saúde ou segurança do trabalhador presente no ambiente de trabalho.
Durante a reunião conjunta virtual dos setores foi encaminhado também que as seções sindicais cobrem das instituições de ensino a construção de um Plano Sanitário e Educacional, abrangendo todos os segmentos envolvidos e as condições de infraestrutura material, física e de pessoal para 2021.
Retorno presencial
Após pressão de entidades sindicais, inclusive o ANDES-SN, o Ministério da Educação (MEC) recuou sobre a retomada das aulas presencias nas instituições públicas e privadas de ensino superior no dia 4 de janeiro. Mas, o ministério publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de segunda-feira (07/12), uma nova portaria 1.038/2020, que prevê o retorno a partir de 1º de março de 2021.
Para a secretária-geral do ANDES-SN, Regina Moreira, é fundamental a defesa da vacinação como condição básica, embora não única, para que a retomada das atividades presenciais. "A reunião com as seções sindicais do ANDES-SN foi decisiva para reafirmar a defesa da vida e da Educação Pública. Não aceitaremos retornar as atividades presenciais sem as condições sanitárias, entre elas a vacinação em massa da população. Se for preciso, construiremos uma greve sanitária em conjunto com outras entidades ligadas à Educação", disse.
Outros encaminhamentos
Na reunião, os participantes decidiram, ainda, denunciar as consequências do Ensino Remoto Emergencial (ERE) que, além de romper com o projeto de Educação Pública e de qualidade, exclui parcelas de estudantes e tem ocasionado adoecimento entre docentes.
Foi aprovada durante também a continuidade de ações de mobilização entre 14 e 18 de dezembro com realização de lives e vídeos, em conjunto com as entidades da Educação, em defesa da autonomia e contra as nomeações arbitrárias de reitores e reitoras.
Além disso, foi deliberado que o ANDES-SN organize um dossiê das intervenções na autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES), para divulgar e denunciar no início do próximo ano, com a colaboração das seções sindicais, que devem enviar um e-mail com um levantamento para a secretaria do Sindicato (secretaria@andes.org.br) até 15 de fevereiro do próximo ano.
Foi reafirmada a luta pelo fim das listas tríplices respeitando a autonomia das IES e a decisão das comunidades universitárias para indicação de reitores e reitoras, além do Caderno 2 do ANDES-SN.
Em relação à Portaria 983/20, que aumenta carga horária em sala e institui ponto eletrônico para docentes do EBTT, foi deliberado ampliar as discussões nas bases a partir da Circular 370/2020, que divulga a Nota Técnica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a medida.
No total, docentes de 49 seções sindicais participaram da reunião conjunta, que debateu temas como ataques à autonomia e as intervenções nas universidades, institutos e Cefet; o ERE e o retorno às atividades presenciais em 2021; e a nova regulamentação das atividades para os docentes no âmbito da carreira docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Fonte: ANDES-SN com edição da ADUA
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10/12/2020
