No dia 1º de dezembro, a comunidade acadêmica foi surpreendida pela publicação da Portaria nº 1030/2020, do Ministério da Educação. A referida norma estabelece, como regra, o retorno presencial das atividades nas instituições de ensino que fazem parte do sistema federal, ou seja, todas as instituições federais de ensino superior – Universidades e CEFET, deverão retornar no formato presencial a partir de 4 de janeiro de 2021.
A diretoria do ANDES-SN considera que a portaria reafirma a postura negacionista do governo federal, que durante todo o ano de 2020 trabalhou em favor do vírus e contra a saúde de todo(a)S o(a)s brasileiro(a)s. Um governo que nega a ciência e desarma todos os esforços para mitigar a disseminação do vírus em nossa sociedade.
A portaria põe em risco a saúde dos e das docentes, estudantes e técnico(a)s. No momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso.
Além disso, a portaria é um ataque à autonomia universitária, cujos órgãos dirigentes têm sido cautelosos e responsáveis durante todo o período da pandemia.
Segurança para retorno presencial somente com a vacinação em massa de nossa população. Defendemos a vida.
Defendemos a ciência. Não aceitaremos imposição de retorno por parte de um governo que menospreza a gravidade da pandemia.
Conclamamos os Conselhos universitários repudiar a portaria e planejarem as atividades acadêmicas do próximo semestre obedecendo as recomendações da ciência e orientados no objetivo de manter a comunidade acadêmica em total segurança.
Brasília(DF), 2 de dezembro de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
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02/12/2020
