26/11/2020

ANDES-SN e seções sindicais de Ifes com intervenção na reitoria debatem estratégias de luta

A diretoria do ANDES-SN se reuniu virtualmente, na quarta-feira (25), com representantes das seções sindicais que sofreram intervenção do governo Bolsonaro na nomeação de reitores. No total, 18 universidades, institutos federais e Cefet (confira a lista completa abaixo) estão nestas condições. O encontro contou com a presença da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do sindicato e de membros da diretoria nacional eleita e que será empossada no dia 1º de dezembro.

Os relatos dos representantes de seções sindicais apontaram que, embora em cada instituição o processo de intervenção tenha características próprias, essa prática vem se configurando como uma estratégia política sistemática. O ataque à autonomia e democracia nas instituições tem impacto administrativo, na vida acadêmica e nas relações internas.

Docentes relataram perseguições a professores, estudantes e técnicos que se posicionam contrários às gestões interventoras, com processos administrativos, denúncias anônimas às ouvidorias e até ao Ministério Público. Além disso, por não terem representatividade junto aos conselhos universitários, em algumas instituições, reitores têm atropelado as deliberações dos órgãos colegiados e até alterado a configuração dos mesmos.

Encaminhamentos

Diante desse cenário, e com a perspectiva de que a situação siga se perpetuando no próximo ano, os/as docentes apontaram uma série de encaminhamentos para nacionalizar a luta em defesa da autonomia universitária e do respeito aos processos democráticos internos às instituições. 

Foram propostas: a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional; a consolidação de um dossiê para registro histórico e ampla divulgação da realidade vivenciada nas Ifes; reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde já há, ao menos, duas ações contra a intervenção do presidente na escolha de reitores aguardando julgamento; panfletos em defesa da gestão democrática; ampla campanha publicitária de abrangência nacional e a organização de um Dia Nacional de Paralisação em Defesa da Democracia e Autonomia das Instituições.

Esses encaminhamentos serão discutidos com a nova diretoria e levados para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), prevista para o início de dezembro.

"Essa pauta permeia a história do Sindicato Nacional, mas deve ganhar força e ser incrementada, diante da prática sistemática do atual governo federal em desrespeitar a decisão da comunidade acadêmica, gerando com isso conflitos políticos e também insegurança jurídica, tanto do ponto de vista da Constituição Federal, de seu artigo 207, mas também do ponto de vista da gestão pública, que deve ser democrática e transparente. O governo falha nisso ao utilizar essa prática [de intervenção] de forma recorrente", comentou o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves.

Historicamente, o ANDES-SN luta em defesa da autonomia universitária, prevista no artigo nº 207 da Constituição Federal, e pelo fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República para confirmação da nomeação. Para o Sindicato Nacional, o processo de decisão sobre a escolha de reitores deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino.

Listas universidades, institutos federais e Cefet onde houve intervenção:

1) Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

2) Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

3) Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

4) Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

5) Universidade Federal do Ceará (UFC)

6) Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

7) Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)

8) Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)

9) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

10) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

11) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

12) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

13) Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

14) Universidade Federal do Piauí (UFPI)

15) Universidade Federal Sergipe (UFS)

16) Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

17) Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

18) Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ)

Foto: Ocupação Alph/UFPB

Fonte: ANDES-SN com edição da ADUA