O 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, é uma data que reforça a necessidade de chamar a atenção para esse mal. Os últimos dados revelam o agravamento deste problema social no Brasil. Segundo a 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em outubro deste ano, os casos de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) de mulheres e feminicídios (assassinatos que envolvem questão de gênero e violência doméstica) aumentaram no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Os casos de feminicídio aumentaram em 43%, de 2016 a 2019.
Nos primeiros seis meses de 2020, os homicídios dolosos contra mulheres aumentaram de 1.834 para 1.861, um acréscimo de 1,5%. Também cresceu o número de vítimas de feminicídio: de 636 para 648, um aumento de 1,9%. Ou seja, os índices cresceram durante a pandemia, quando as mulheres, além da violência sofrida, não saíram de casa para não se expor ao vírus. Por tudo isso, é urgente exigir investimentos e políticas públicas dos governos contra a violência de gênero.
Um exemplo da Justiça machista e burguesa brasileira se deu no julgamento, em Santa Catarina, do empresário André de Camargo, acusado de estupro Mariana Ferrer, mas absolvido em setembro. Além de absolver o estuprador, a sentença revoltou pela humilhação e exposição a que Mariana foi submetida, diante de uma corte masculina, que garantiu a impunidade do empresário. A indignação com o caso levou manifestantes às ruas para denunciar a cultura do estupro no país, que naturaliza a violência sexual sofrida por mulheres e as culpa, sendo esse um dos motivos da subnotificação dos casos.
É necessário abordar cotidianamente sobre a situação de desigualdade que as mulheres enfrentam, por conta da cultura machista que está enraizada na sociedade e que se intensifica com o sistema capitalista. “Enfrentar a violência contra a mulher é responsabilidade de todos e todas e ainda há muito a ser feito nesse sentido”, afirma a dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Marcela Azevedo. “Chamamos a classe trabalhadora à unidade para defender a vida das mulheres, lutar contra esse governo e contra esse sistema de exploração e opressão que é o capitalismo”, frisou.
Mulheres negras
As mulheres negras também são as maiores vítimas neste contexto, de acordo com o Anuário. Dos assassinatos cometidos por violência doméstica ou discriminação de gênero 66,6% tinham essa cor de pele. Ainda de acordo com o levantamento, em 2018, a taxa de homicídio de mulheres negras foi quase o dobro da de mulheres não negras. Outro fato que aponta a intersecção entre machismo e racismo é de que o homicídio de mulheres não negras caiu 11,7% no período, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4%.
A política machista, racista, homofóbica e elitista travada pelo governo Bolsonaro e seus aliados apenas reforça a situação de violência no país. Esta é combinada à falta de investimentos em políticas públicas e do aumento do discurso permissivo e de naturalização da violência contra as mulheres. As medidas e reformas defendidas pelo governo federal e pelos governos estaduais explicitam o descaso com as mulheres.
Com a reforma da previdência, o governo rebaixou o direito das mulheres a se aposentarem e aumentou a idade para garantia do benefício. Como as mulheres são a maioria entre os beneficiários da previdência e mais da metade delas (52%) se aposentam por idade, na prática as mulheres terão que trabalhar cinco anos mais para conseguir se aposentar. Já a anunciada reforma administrativa ataca profundamente o funcionalismo público composto 55% por mulheres e também as mais afetadas com o desmantelamento de serviços essenciais como saúde e educação pública.
Fonte: com informações da CSP-Conlutas
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25/11/2020
