A estatuinte da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), estagnada desde 2011, foi tema central dos debates da última reunião do Conselho Universitário (Consuni), realizada na manhã de terça-feira (22), na Faculdade de Direito, no Setor Norte do Campus Universitário.
Na ocasião, o relatório, produzido e lido pela conselheira Nikeila Conde, atestou o cumprimento parcial das atividades propostas. Em meio à discussão, a conselheira Arminda Mourão pediu vistas ao processo e deve apresentar um parecer na próxima reunião do Consuni, marcada para o dia 31 deste mês.
O ponto de impasse entre os conselheiros foi a discussão sobre a inclusão de novas propostas, segundo Nikeila Conde, apresentadas durante o Congresso Universitário Estatuinte. “O que foi decidido em uma das reuniões do Consuni era que o congresso serviria para debater e aprovar as proposições que já estavam no Volume Sistematizado”, explicou a conselheira. A presidente da Comissão Executiva de Processo Estatuinte (Cepe), Audirene Cordeiro, e o vice, Tomzé Vale, defenderam a forma de encaminhamento das atividades e foram apoiados por outros conselheiros.
Além disso, foram feitas proposições durante o Consuni como o pedido de devolução dos recursos gastos para pagamentos de despesas, como estadias, dos delegados que não participaram das atividades da estatuinte. A substituição dos membros que não participaram e a retomada da criação do novo estatuto da Ufam do ponto de estagnação foram também outras propostas levantadas durante a reunião. Foi sugerido que a retomada do processo seja realizada já no segundo semestre deste ano, logo após a eleição para reitoria da universidade.
O tema e as decisões pertinentes a ele voltarão a ser debatidos na próxima reunião do Consuni, agendada para para o dia 31.
Eleição para reitor
Ficou garantida como pauta para a próxima reunião do Consuni a discussão do "Processo de consulta à Comunidade Universitária para escolha do novo reitor e vice-reitor para o mandato de 2013-2017", proposto pela Adua.
O presidente da Adua explicou que a proposta "visa preservar a legalidade e o aprofundamento dos debates e ao mesmo tempo a defesa de um processo de consulta transparente, ético, justo e com amplo debate em prol de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada".
A proposta prevê a discussão e aprovação de um calendário de atividades que deverá ser obedecido pela Comissão Eleitoral com os seguintes pontos:
- 23/01 a 26/01: Formação da Comissão Eleitoral
- 28/01 a 10/02: Inscrição das chapas
- 18/02 a 18/02: Campanha e Debates
- 19/03: Eleição no 1º turno
- 03/04: Eleição no 2º Turno
- 16/04: Reunião do Consuni para apresentação e aprovação da lista tríplice
Fonte: Adua |