06/11/2020

Bolsonaro nomeia para reitor candidato menos votado na UFPB

Em mais um ataque à autonomia universitária, Jair Bolsonaro nomeou o candidato menos votado para ocupar a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio de decreto publicado na quinta-feira (05/11). A nomeação é antidemocrática ao ignorar o resultado do processo de escolha da comunidade acadêmica. Ocorrida em outras instituições, essa manobra vem sendo denunciada pelo ANDES-SN como uma intervenção para colocar nos cargos apoiadores do presidente.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a consulta na UFPB foi realizada, pela primeira vez, de forma virtual. O primeiro lugar ficou com a chapa “Inovação com inclusão”, de Terezinha Martins e Mônica Nóbrega, com 964.518 votos. Em segundo, a chapa "UFPB em Primeiro Lugar", de Isac Medeiros e Regina Célia, com 920.013 votos, restando os 106.496 para a chapa de Valdiney Gouveia da chapa e Liana Albuquerque, da chapa “Orgulho de ser UFPB”, o que representa 5% dos votos. Na reunião dos Conselhos Superiores da UFPB, responsável pela lista tríplice, o nomeado ao cargo máximo da universidade não obteve nenhum voto.

“Bolsonaro continua atacando a autonomia das IES públicas, desrespeitando a escolha de reitores pela comunidade acadêmica como parte do desmonte da Educação pública, em um momento de grande dificuldade de mobilização devido à pandemia. Nossa luta unitária com demais entidades da Educação tem sido feita no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal, que estabelece a autonomia universitária no seu artigo 207, a partir de ADI no STF, também ações no Congresso Nacional e de pressão política para barrar mais esse ataque”, disse o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves.

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6565 que busca garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais respeite a autonomia universitária e obedeça a ordem da lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas.

Na ação, o ANDES-SN é Amicus Curiae (amigo da corte, em latim), o que significa pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse na questão jurídica. A função é chamar a atenção da corte para questões que poderiam não ser notadas, trazendo informações adicionais que possam auxiliar na discussão antes da decisão final do processo.

Fontes: ANDES-SN, Adufpb, Portal T5 Paraíba e Click PB