O Ministério da Educação (MEC) instituiu um Grupo de Trabalho para discutir, elaborar e apresentar estratégias para ampliar a oferta de cursos de nível superior, na modalidade Educação a Distância (EaD), nas universidades federais. A portaria 434 da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) foi publicada, na sexta-feira (23/10) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor no dia 3 de novembro.
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De acordo com a portaria, o GT, de caráter consultivo, terá como atribuições identificar potencialidades e propor estratégias de ampliação de oferta de cursos de educação superior na modalidade EaD, nas universidades federais; auxiliar na construção de indicadores e mecanismos de acompanhamento dos resultados do Projeto de Expansão da Educação Superior, por meio digital, de forma a possibilitar o monitoramento da EaD; entre outras.
Irão compor o grupo, representantes da Sesu/MEC, da Associação Universidade em Rede (UniRede), da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e representantes das universidades federais, sendo um titular e um suplente por região. O GT terá 180 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos. O prazo pode ser prorrogado pela Sesu/MEC.
Leia a nota do ANDES-SN sobre o GT:
No dia 22 de outubro de 2020, o MEC, por meio da portaria nº 434/2020, instituiu o “grupo de trabalho com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a distância- EaD, nas Universidades Federais”.
Desde o início da pandemia, quando o Ensino Remoto Emergencial (ERE) se tornou a única alternativa, em especial no momento em que, para salvar vidas, defendemos o isolamento social, já alertávamos para o risco do provisório se tornar permanente.
A pandemia do novo coronavírus, maior crise social e sanitária desde o fim da Segunda Guerra Mundial, impôs ao mundo a necessidade de políticas de isolamento social, objetivando, assim, a redução do contágio e de óbitos. No mundo todo já são mais de 1.145.739 mortes, no Brasil, mais de 156.000. Esse cenário catastrófico afetou diretamente o sistema educacional no mundo todo, levando, assim, governos a suspenderem imediatamente as aulas presenciais.
Desde o início, o ANDES–SN, por considerar a extrema gravidade imposta pela pandemia, defendeu a suspensão do calendário acadêmico, pautando que ano-letivo se recupera em outro momento, com planejamento, envolvimento democrático de toda comunidade escolar e universitária, mas vidas não.
Todavia, em vez de se buscar estabelecer mecanismos democráticos de funcionamento parcial das IES, sem colocar em risco a saúde física e mental do(a)s discentes, docentes e técnico(a)-administrativo(a)s, os governos (federal, estadual e municipal), impuseram aulas remotas, desconsiderando todo nível de desigualdade social, territorial e tecnológico existente na sociedade brasileira.
Sabemos que grandes corporações financeiras, que atuam no setor de educação privada, enxergam na tragédia humana do novo coronavírus uma oportunidade ímpar de lucrar. O governo atual, aliado de primeira hora desse setor, buscando satisfazer banqueiros e todo sistema financeiro, procura formas de transformar o ERE em política permanente.
Reafirmamos nosso princípio por uma educação pública, gratuita e de qualidade social, considerando que quaisquer outras medidas e usos tecnológicos de plataformas digitais educacionais só podem ser adotados como suportes, nunca em substituição à educação presencial.
Brasília (DF), 26 de outubro de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
Fonte: com informações do ANDES-SN
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28/10/2020
