Nesta segunda-feira (3), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) fará uma consulta pública sobre a adesão, ou não, da instituição à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O plebiscito foi antecedido pela realização de três debates, sendo o último realizado na quinta-feira (29). Os outros foram realizados nos dias 22 e 26 de novembro. O último debate contou com a participação do defensor público da União, Pedro Teixeira Grossi, e da 1ª secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa.
Na sua fala, Marina Barbosa afirmou ser fundamental a garantia dos princípios democráticos na discussão sobre a Ebserh. Ela disse que apesar de fazer parte de um debate nacional, é importante que a adesão à Ebserh esteja na pauta institucional da UFJF, em função das repercussões no ensino, pesquisa, extensão e assistência. O defensor público Pedro Grossi abordou alguns aspectos jurídicos da empresa e suas consequências práticas.
O debate contou, ainda, com a participação de assessores da reitoria, de representantes da Associação dos Professores de Ensino Superior (Apes-JF), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintufejuf), do Comitê em Defesa do Hospital Universitário (HU) da UFJF, de funcionários, residentes e alunos e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). De acordo com a estudante Larissa Moreira, o DCE também fará uma consulta pública aos alunos da área de saúde da UFJF sobre o assunto.
Debates
O segundo debate, realizado na segunda-feira (26) contou com a participação da coordenadora da Fasubra, Janine Vieira Teixeira, e da professora da UFRJ, Sara Granemann.
Janine Vieira elogiou a iniciativa da reitoria da UFJF, já que “o debate não está sendo democrático em todos os lugares”. Durante sua exposição, a coordenadora da Fasubra relembrou os passos do governo para criação da Ebserh desde 2004 e falou sobre as repercussões da empresa na formação de profissionais e no Sistema Único de Saúde (SUS). Falou, também, sobre como serão as relações trabalhistas na Ebserh.
Já Sara Granemann, que desenvolve pesquisas sobre o Estado e as políticas sociais, concentrou sua exposição nas implicações econômicas da Ebserh. Ela também destacou a necessidade dos debates, uma vez que os hospitais universitários compõem o maior complexo hospitalar das Américas.
O terceiro debate, realizado no dia 22 de novembro, contou com a participação da professora da Universidade Federal Fluminense Claudia March. Na ocasião, ela denunciou que a Ebserh, assim como as organizações sociais e as fundações estatais de direito público, carrega em si o gene da privatização das políticas públicas. Disse, também, que os HUs, com a Ebserh, passarão a ser controlados politicamente e não mais pela sociedade.
Para o diretor geral do HU, Dimas Augusto Carvalho de Araújo, os debates assumem grande importância por serem democráticos e enriquecedores para este momento vivenciado pela comunidade do HU/UFJF.
Plebiscito
Podem participar do plebiscito, nesta segunda-feira, os docentes que exerçam atividades no HU; discentes regularmente matriculados no estágio obrigatório com carga horária na instituição; residentes e servidores técnicos administrativos em educação lotados no Hospital.
A votação será no Hospital Universitário, das 6h30 às 20h na entrada principal da unidade Santa Catarina (térreo), e das 7h às 18h na entrada de funcionários da unidade do bairro Dom Bosco (subsolo).
De acordo com as normas, a votação será apurada na noite de segunda-feira, no auditório Gilson Salomão, e a apresentação dos resultados ao Conselho Diretor do HU acontecerá no dia seguinte, terça-feira, 4. O resultado da consulta será utilizado pelo diretor do HU na votação a ser realizada em reunião do Conselho Superior da UFJF, o qual define, em última instância, sobre a adesão à Ebserh. Essa reunião ainda não tem data definida.
Fonte: Andes-SN |
