O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou ao Ministério da Economia que pode ter que interromper aulas em 29 institutos federais por causa de um corte de R$ 1,57 bilhão no orçamento da pasta deste ano.
A tesourada afetaria inclusive programas que são bandeiras do governo, como a implementação de escolas cívico-militares. O alerta de Ribeiro está registrado em ofícios obtidos pelo o jornal O Estado de São Paulo.
No caso do MEC, Ribeiro aponta "risco de imagem" ao governo, pois alguns institutos federais têm retomado atividades, ainda que remotamente, após promessa do governo federal de apoiar estudantes de baixa renda ao fornecer equipamentos e internet. A paralisação afetaria 175 mil alunos.
Ao pedir para barrar o bloqueio do orçamento, a Educação argumenta que já enviou mais de R$ 66 milhões a 40 institutos e escolas técnicas para ações de "desenvolvimento e modernização" das instituições. Segundo nota técnica da pasta, haveria "prejuízos incalculáveis a formação dos alunos", pois o recurso já está sendo executado. "O que significa que eventual cancelamento acarretará a quebra de contratos junto a fornecedores e prestadores de serviços, além da possível interrupção dos cursos".
O maior cancelamento de orçamento seria feito em ações de "apoio ao desenvolvimento da educação básica", o que inclui o programa de ensino médio em tempo integral, as escolas cívico-militares e ações em unidades de ensino em todo o País. A verba disponível nesta área cairia de R$ 1,27 bilhão para R$ 260 milhões, informou o MEC à Economia.
O ministro também alerta para redução dos recursos disponíveis ao atendimento contra a Covid-19. "Importa ainda, esclarecer que a medida também afeta as ações orçamentárias dos hospitais universitários federais, comprometendo a cobertura dos atendimentos realizados."
Procurado, o MEC não quis dar mais detalhes sobre a previsão de redução da sua verba, apenas confirmou que pediu para reverter o bloqueio.
Segundo a Educação, com o corte ainda seriam atingidas as políticas de formação indígena, da Escola da Terra e de Educação Especial. "A Educação Bilíngue de Surdos, por exemplo, ofertará 3 mil vagas em parceria com 13 instituições, objetivando instrumentalizar os professores da educação bilíngue de surdos a lidar com a volta às aulas - diante de um novo panorama educacional causado pela pandemia - e seria uma das primeiras formações específicas na área do ensino bilíngue".
Fonte: Terra com edição da ADUA
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17/09/2020
