Foram registrados mais de 30 casos de despejos no Brasil com alcance de 6.373 famílias de março a agosto deste ano. Os dados, divulgados no dia 11 de setembro, são da Campanha Despejo Zero. As principais justificativas alegadas foram reintegração de posse e conflitos com proprietários, assim como impacto devido a obras públicas.
Os despejos ocorreram em São Paulo (mais de 50%), Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
“Não são apenas números. São vidas. Famílias numerosas que convivem numa mesma casa, pois é assim que vive o povo pobre, com muitas crianças, idosos. E esses despejos ocorrem em meio a grave situação atual, em que a classe trabalhadora, especialmente, os mais pobres, sofrem com a perda de direitos, o desemprego, precarização das condições de trabalho, dificuldades no trabalho informal, a criminalização. Mães que tem de sustentar os filhos, dependendo de cestas básicas e tendo de enfrentar a disparada no preço dos alimentos. Diante de toda essa situação, estes despejos agravam ainda mais essa vulnerabilidade deixando famílias até mesmo sem um teto”, disse a militante do Movimento Luta Popular e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Irene Maestro.
A primeira sistematização de dados da campanha contabilizou também 85 casos de ameaças de despejo, que traz insegurança para outras 18.840 famílias. Neste caso a maioria se concentra em São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Amapá.
Pesquisa
Os casos de despejos, remoções e ameaças de remoção foram sistematizados por meio de formulário online, coletas junto aos movimentos, entidades e organizações envolvidos na Campanha Despejo Zero e dados do Observatório de Remoções e das Defensorias Públicas.
Em nota, a Campanha, composta por diversas entidades, movimentos sociais da cidade e do campo e comunidades de povos tradicionais, destaca que ainda que sejam números alarmantes, sabe-se que são subdimensionados, uma vez que os processos de despejo são historicamente e sistematicamente invisibilizados, impondo um grande desafio em mapeá-los e identificá-los.
No levantamento, foram identificados seis casos de despejos suspensos devido à pandemia, no Amazonas, Bahia e São Paulo. Segundo o movimento, nestes casos, sabe-se que houve grande mobilização e pressão popular para que eles fossem suspensos.
Fonte: CSP-Conlutas com edição da ADUA
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16/09/2020
