Um dos mais conhecidos cartões postais de Manaus está a salvo, pelo ao menos por enquanto. A Advocacia Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a manutenção do tombamento do Encontro das Águas, fenômeno natural no qual os rios Negro, de águas escuras, e Solimões, de águas barrentas, criam um inusitado quadro ao seguirem lado a lado, sem se misturarem. Para terminar o processo e oficializar o tombamento, falta apenas a homologação do ato pelo Ministério da Cultura (MinC).
O tombamento foi realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas teve a “perseguição” do governo do Estado do Amazonas. A posição contrária do governo à preservação do Encontro das Águas se deve a motivos econômicos: há grande interesse em construir o Terminal Portuário das Lajes na área, que atuaria como um suporte para o Distrito Industrial. Por conta disso, o governo do Amazonas chegou a pleitear a anulação do tombamento em agosto desse ano.
Porém, no entendimento da AGU, o empreendimento traria danos irreversíveis ao bem natural e à ordem administrativa por conta de seu grande potencial poluidor. Segundo informe da AGU, o porto poderia servir "como mais um vetor de expansão urbana de Manaus, interferindo significativamente não apenas na paisagem, mas nos elementos naturais e culturais que constituem o Encontro das Águas e na vida das comunidades ribeirinhas adjacentes". Com a decisão pelo tombamento provisório, o Iphan deverá ser consultado para avaliar os riscos que qualquer intervenção venha a apresentar na área.
Audiências demonstram descontentamento com porto
Os interesses do governo com a construção do Porto das Lajes levaram a exigência de audiência e consultas públicas com a população para discutir o assunto e tentar remediar a decisão pelo tombamento. Porém, o Decreto-Lei no. 25/1937 informa que não existe tal obrigação. Mesmo se existisse, audiências realizadas pelo Iphan dão conta de que os moradores da região que seria afetada com as obras do porto se posicionaram contra ela de qualquer forma.
Para o professor aposentado Menabarreto Segadilha, ferrenho defensor da causa, o posicionamento favorável ao Porto das Lajes é uma afronta. “Considero o governador como persona non grata para nós, amazonenses”, afirmou, explicando que a degradação da área do Encontro das Águas não pode ser prioridade por conta dos interesses econômicos específicos que envolvem a questão. O professor mantém uma relação emocional com a área do Encontro das Águas desde 1976, quando atuou como médico na região, e posteriormente como professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), levando os alunos para realizar as práticas das aulas ali. A partir dessa experiência, Menabarreto se envolveu com o movimento SOS Encontro das Águas, que vem realizando uma série de atos para conscientizar a população a respeito da importância do local e os males que a construção do porto traria.
O professor Menabarreto explicou também que a construção de um porto que traz a promessa de geração de empregos é equivocada, pois outras iniciativas voltadas para a sustentabilidade e para o turismo trariam muito mais benefícios. “Exemplo disso é o fato de existir um grande sítio arqueológico naquela região [do Encontro das Águas]. A construção de um parque ou um museu traria mais empregos que um porto altamente automatizado que prejudicaria população e meio ambiente”, concluiu o professor.
Homologação do tombamento
Na terça-feira, 5, os escritores amazonenses Thiago de Melo e Tenório Telles tiveram uma audiência com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. De acordo com matéria veiculada no Jornal A Crítica, Tenório afirmou que a ministra pretende homologar o tombamento assim que a ata do Conselho Consultivo seja assinada, o que deve acontecer ainda na primeira quinzena de outubro.
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