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O Ministério da Educação (MEC) vai cortar parte do orçamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais em 2021 em comparação com 2020. O valor deve chegar a R$ 1,4 bilhão, segundo informaram o ministério e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). A informação foi publicada no último dia 7 pelo Portal UOL.
O montante representa 18,2% de corte nos gastos discricionários em cada setor. No caso das universidades federais, a redução significará R$ 1 bilhão, aproximadamente, no ano que vem, segundo o MEC. O corte também foi confirmado pela Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O presidente da Andifes, Edward Madureira, afirmou que o corte inviabiliza as atividades de ensino, pesquisa e extensão em 2021. Ele ressaltou o valor da ciência e da produção de conhecimento, em especial em meio à pandemia do coronavírus, como no desenvolvimento de tecnologias, atendimento em hospitais e realização de testes.
"Ao receber uma notícia dessas, ficamos extremamente tristes. Não tem outra palavra para descrever (...) A gente se depara com um cenário em que vamos ter que lutar para sobreviver", afirmou.
Madureira prevê que as despesas das universidades vão subir ano que vem, quando o Brasil ainda deverá sofrer efeitos da pandemia, para adequação e limpeza dos prédios, compra de equipamento de proteção individual e melhoramento da internet.
De acordo com o presidente do Conif, Jadir José Pela, a verba para investimento e funcionamento da rede de institutos federais deve ser cortada em até 22,5%. O dinheiro é usado para pagar energia elétrica, água e segurança das mais de 600 unidades da rede, por exemplo.
“Significa que a gente não vai funcionar ano que vem. Como vai funcionar uma instituição que pode chegar ao patamar do orçamento de 2014 em 2021?", afirmou.
Áreas atingidas
Os gastos discricionários são aqueles sobre os quais o governo tem certo grau de poder de decisão e maleabilidade. No geral, destinam-se a custeio, investimentos e assistência estudantil.
De acordo com o Conif, para a rede de 38 institutos federais no país, que conta ainda com um colégio e dois centros de educação tecnológica, os 18,2% representam menos R$ 434,3 milhões na proposta do orçamento discricionário em relação ao ano passado.
Os cortes devem constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, proposta de Orçamento da União elaborada pelo governo federal e enviada ao Congresso Nacional para análise. A informação foi repassada pelo MEC, na semana passada, às entidades. Os valores finais podem mudar no Parlamento.
Corte na Educação
O orçamento discricionário do MEC também deverá sofrer no ano que vem um corte de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, sem emendas, o que representa cerca de R$ 4,2 bilhões. O mesmo percentual de corte será repassado às universidades e aos institutos.
O ministério informou que R$ 278,8 milhões da pasta da Saúde para a reestruturação de hospitais universitários federais transferidos à Educação não estão contabilizados na redução prevista por questões técnicas.
"Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC", informou a nota do ministério.
Ainda assim, a tendência é de queda. A estimativa é que as universidades arrecadem até R$ 95,4 milhões de receitas próprias a menos em 2021 do que em 2020, informou o MEC —redução de 11,7%.
Em 2020, o Ministério da Educação teve orçamento autorizado de R$ 119 bilhões, dos quais R$ 70,1 bilhões foram pagos até o momento em 2020, segundo o portal do Siga Brasil, do Senado Federal.
Foto: Gibran Mendes/Reprodução
Fonte: Portal UOL com edição da ADUA
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12/08/2020
