Em uma atitude de total desrespeito com as reivindicações dos professores federais, em greve há 77 dias, o governo federal disse na reunião desta quarta-feira (1º) que irá assinar acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). A afirmativa foi feita após o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) apresentarem as respostas das assembleias de base, que rejeitaram, mais uma vez, o proposto pelo Executivo.
Para os docentes, a alteração pontual colocada na mesa, no dia 24 de julho, não modificou a essência da proposta do governo, o que foi reconhecido pelos próprios representantes do Ministério do Planejamento. Desta forma, continua ignorando a pauta da greve nas Instituições Federais de Ensino (Ifes): reestruturação da carreira docente e valorização e melhoria nas condições de trabalho docente. “Todas as assembleias votaram pela rejeição da proposta. No entanto, governo opta por assinar acordo com uma entidade que é sua parceira e que não tem representatividade junto à categoria. Nós vamos continuar firmes na greve e são as assembleias de base que determinarão os rumos do movimento”, afirmou a presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira.
Marinalva apontou ainda que a categoria tem disposição para negociar, mas que o governo não dialoga com a lógica da proposta apresentada pelo Andes-SN e pelo Sinasefe. “O Executivo permanece surdo às nossas reivindicações, numa atitude de total desrespeito com os professores”, denunciou. Na mesa, o Andes-SN foi enfático em afirmar que o governo tomou uma decisão que aparentemente já estava acordada na semana passada e introduziu um novo método no trato com os servidores públicos federais.
“Isso é uma escolha política, que ignora as decisões legítimas de assembleia e nega o processo democrático de negociação. Promove um processo até chegar ao impasse e aí chama seus parceiros para assinar acordos unilaterais. Essa Secretaria de Relações do Trabalho inova, mas para menos, ao desconsiderar as decisões da categoria em greve e das entidades que dirigem o movimento”, disse a 2 ª secretária do Andes-SN, Marina Barbosa, no fechamento da reunião.
O Sindicato Nacional ressaltou, novamente, que não iria assinar um acordo que pode retirar direitos dos docentes e que, ao invés de valorizar, aprofunda e consolida a desestruturação da carreira, que já se encontra emperrada. Durante a reunião, o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, comunicou que, por determinações superiores, a negociação com os técnicos-administartivos teria início na próxima semana, com Fasubra e Sinasefe.
Histórico
Em greve desde 17 de maio, os professores das Ifes reivindicam a reestruturação da carreira docente, processo acordado em agosto do ano passado com o governo e não cumprido, e a valorização e melhoria nas condições de trabalho docente.
Após 57 dias de paralisação, o governo apresenta uma proposta de reajuste na tabela salarial, que promove, ao final dos três anos previstos de parcelamento, a corrosão no poder de compra de grande parte da categoria. Os 45% tão alardeados pelo governo, contemplariam apenas pequena parcela dos docentes, uma vez que seriam concedidos apenas aos titulares, doutores, em regime de dedicação exclusiva. Este percentual também é falacioso, pois considerando a inflação estimada no período 2010-2015, representam menos de 10% de recomposição salarial para este segmento. Além disso, entre outros pontos, o governo estabelecia novos parâmetros para progressão na carreira que desrespeitavam a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e feriam a autonomia universitária prevista na Constituição. Essa proposta foi rejeitada por unanimidade pelos docentes.
Em 24 de julho, foi apresentada uma reformulação, remetendo a grupos de trabalho diversos pontos estruturais da carreira, que provocaram tensionamentos na negociação, como o reequadramento dos aposentados, os critérios para avaliação institucional e promoção entre classes. Nesta proposta, ficou evidente que os representantes do executivo mais uma vez desconsideraram os argumentos do Andes-SN e apresentaram parâmetros que consolidam a desestruturação e o caráter produtivista da atual carreira dos professores federais. Além disso, não respondem em nenhum momento como pretendem atender ao segundo ponto prioritário da pauta da greve: melhoria nas condições de trabalho e estudo. Jogam também essa questão para ser discutida num Grupo de Trabalho, que será formado após a assinatura do acordo. Essa proposta foi novamente rejeitada por todas as assembleias.
Fonte: Andes-SN |
