A realização do Seminário Nacional Virtual do Servidores Públicos Federais (SPFs) foi um dos encaminhamentos definidos durante a reunião virtual do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada no último dia 14. A pauta e os prazos do seminário serão divulgados em breve.
O Seminário Nacional Virtual dos SPFs irá ocorrer nos dias 05 a 07 de agosto, com abertura as 19h. Em 06 de agosto, às 9h, será dado início aos trabalhos de grupo e sistematização, e no dia seguinte, às 9h, ocorre a reunião do Fonasefe e às 14h, a Plenária final.
Na próxima semana de julho (20 a 24), será feita a convocatória para a inscrição prévia dos representantes, sendo até 10 representantes de entidades nacionais e cinco por entidade de base. Outro encaminhamento da reunião do Fonasefe foi a realização de live, na quinta-feira (23/07), às 18h, de divulgação do seminário.
Encontro da Assessoria Jurídica
A Reunião da Assessoria Jurídica do Fonasefe visa avaliar as consequências para os trabalhadores e as trabalhadoras de questões como a) MP 922 (que caducou): quais os efeitos de quando está ativa e as perspectivas de que se transforme em projeto de lei ou uma lei complementar; b) MP 936; e c) Decisões dos tribunais: redução salarial, não julgamento das ações sobre reabertura, como ficam os lockdown nos municípios, e demais consequências da pandemia na vida profissional dos servidores;
A ideia é discutir também durante a reunião da assessoria jurídica as consequências do teletrabalho ou trabalho remoto no serviço público federal. A pauta completa e a data da reunião do setor jurídico serão divulgadas em breve pelo Fonasefe.
No próximo dia 21, o Fonasefe realizará reunião para discutir a seguinte pauta: 01) Informes; 02) organização do Seminário e Live; 03) as consequências do Teletrabalho/Remoto na vida dos trabalhadores; 04) assuntos Gerais.
Fonte: ADUA com informações do Fonasefe e do ANDES-SN
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