Depois do pedido do Comando Local Unificado de Greve (CLUG), realizado na última sexta-feira (29), a reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) abriu o período de renovação para os professores temporários que irão atender as turmas do Projeto de Reestrutura ão e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Até o último dia 29, prazo final previsto em contrato, o Departamento de Recursos Humanos da Ufam não havia aberto a renovação para os docentes.
A reitora da Ufam, Márcia Perales, classificou a falta de abertura para renovar o contrato dos professores como um “equivoco na interpretação” envolvendo o contrato e de uma nova portaria relacionada aos professores temporários, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), no início de 2012. De acordo com ela, o contrato dos docentes que ingressaram em 2011 tem validade de um ano, com permissão para renovar o contrato por mais 24 meses. A nova portaria exige que os contratos sejam renovados a cada seis meses, o que já teria expirado o prazo para renovar os acordos. “Estávamos esperando uma avaliação do jurídico do MEC para definir essa situação e ficou acordado que para os professores que ingressaram em 2011, fica válido o contrato anterior”, explicou.
A professora e integrante do CLUG, Rosa Dias da Silva, ressaltou a gravidade da situação durante a reunião realizada entre o comando e a reitoria, na última sexta-feira (29). “O CLUG entrou em ação para dar voz a esses professores temporários pois essa era uma situação de emergência. Se eles perdessem esse prazo do MEC, a Ufam ficaria com um déficit de 116 professores para as novas vagas que o Reuni abriu”, disse.
De acordo com o site da Ufam, os docentes deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na Pró-reitoria de Assuntos Comunitários (Procomun), andar térreo do Centro Administrativo/Reitoria, Setor Norte, para assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços, referente ao 2º semestre de 2012. O prazo é até quarta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e 14h às 17h30. Mais informações no site da Ufam (www.ufam.edu.br).
Fonte: Adua |
