Na manhã desta quinta-feira, 20, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) realizou uma reunião com diversas entidades interessadas em aderir à campanha nacional “10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação Pública já!”. Estiveram presentes representantes da Associação Nacional dos Estudantes Livres (Anel), do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Sindicato dos Sociólogos do Estado do Amazonas (Sindsocio) e Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Sintect-AM).
Em um momento inicial, o 2º. Vice-presidente Regional Norte I do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), professor Jacob Paiva, explanou acerca do contexto histórico da luta pelos 10% do PIB para a educação pública. “Não apenas entidades sindicais têm apoiado a aplicação desse valor para a educação, mas também entidades como a Anped [Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação] e Cedes [Centro de Estudos Educação & Sociedade]”, frisou o professor.
Durante a discussão, diversos pontos foram destacados para que a mobilização para a campanha atinja a sociedade de maneira impactante. O primeiro deles foi apontado destacado pelo presidente da Adua, professor Antonio Neto. “Atualmente, cerca de R$ 70 bilhões do orçamento são investidos em educação no Brasil, e esse valor está longe de ser o ideal”, explicou o professor; “Precisamos mostrar para a sociedade que com o investimento de 10% do PIB, um valor quatro vezes maior seria dedicado à educação, gerando mais investimento na infraestrutura das instituições de ensino, melhor formação docente e melhores salários”, concluiu. O professor Ademir Ramos , do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL/Ufam) destacou também que é necessário justificar o valor de 10% do PIB defendido na campanha: “Há diversos estudos que demonstram que essa porcentagem seria o ideal para combater as principais mazelas apresentadas pela educação brasileira hoje, e isso deve ser conhecido”, frisou o professor.
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Estratégias de mobilização
A discussão teve como encaminhamentos principais o compromisso de confeccionar materiais de divulgação da campanha, tais como faixas, cartazes e cartilhas, assim como expor neles que a luta por maiores investimentos na educação pública é de interesse não apenas das entidades sindicais, mas de toda a sociedade. Além disso, ficou decidida a formação de um comitê para encabeçar a campanha no Amazonas, composto até agora pela Adua, Andes-SN Regional Norte I, Sinteam, Sindsocio, Anel, MTST e Sintect. A partir daí será definido também comitês por unidade, no qual cada entidade se dedicará a popularizar a campanha.
Como datas iniciais do calendário de mobilização, ficou decidido que a manhã de terça-feira, 25, os representantes do Comitê Estadual se aprofundarão no debate das estratégias de mobilização. Outra data acertada desde já é o dia 4 de novembro, no qual será realizado um seminário para debate e encaminhamentos sobre a campanha. Os encaminhamentos surgidos a partir desta reunião também serão levados para debate durante uma reunião da Comissão Executiva Nacional, que acontece no dia 24 de outubro, no Rio de Janeiro. A análise final das mobilizações dará o sinal verde para um possível plebiscito popular em todo o país acerca da aceitação da proposta de investimento de 10% do PIB para a Educação Pública.
Entenda as razões da campanha “10% do PIB para a Educação Pública Já!”
Há quase quinze anos atrás, a sociedade civil organizada apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de Plano Nacional de Educação (PNE). Desde aquela época, o investimento de 10% do PIB para a educação já era apresentado como um percentual razoável para resolver diversos problemas desse setor. Porém, o Congresso aprovou um PNE que apresentava como meta a aplicação de apenas 7% do PIB, sendo que, na prática, o percentual nunca alcançou essa meta.
Ao contrário de países como Japão, Finlândia e Cuba, que aumentaram os investimentos do PIB para a educação e conquistaram uma melhor organização de sua educação pública a partir daí, o Brasil ainda não conseguiu deslanchar. Para tal, estudos apontam que o percentual de 10% seria o ideal para começar mudanças significativas para ampliar a oferta de ensino, melhorar a infraestrutura das instituições, capacitar os trabalhadores desse setor e oferecer melhores salários.
Participe da campanha
A popularização da campanha “10% do PIB para a Educação Pública Já!” vem acontecendo inicialmente através da Internet. É possível, por exemplo, assinar uma petição online apoiando a campanha clicando aqui e preenchendo o formulário. Além disso, o blog Dez por Cento já! também traz informações sobre o assunto.
Fonte: Adua |