O Comando Local de Greve (CLG) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) reafirmou, na tarde desta segunda-feira (25), que o Programa de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) – atividade de ensino da instituição – não se configura como atividade essencial, conforme definição da Lei n° 7783/89, a “Lei de Greve”. Na avaliação da categoria, o Parfor deve ser suspenso enquanto durar o movimento paredista dos professores federais e em observância à decisão do Conselho Universitário (Consuni) da Ufam, que suspendeu o calendário acadêmico há quase um mês.
O posicionamento da categoria foi reafirmado em uma das reuniões mais “acaloradas” desde que a greve foi deflagrada no dia 17 de maio. O encontro, que não teve caráter deliberativo, contou com a presença da pró-reitora de Ensino de Graduação (Proeg), Rosana Parente, coordenadores do Parfor nas unidades acadêmicas e professores de diversos departamentos – alguns ainda com dúvidas em relação à continuidade das atividades do Programa.
De acordo com o presidente da Adua e coordenador do CLG, professor Antônio Neto, a Assembleia Geral que deflagrou a greve vai se valer da ética para cobrar dos docentes que se manifestaram a favor da real defesa da universidade pública de qualidade. “Não podemos usar de instrumentos coercitivos, mas vamos cobrar coerência no campo ético-moral”, disse o presidente, referindo-se aos professores que sustentam posição duvidosa em relação ao movimento paredista, ora de apoio, ora de contradição.
Na mesa de abertura da discussão, Neto fez uma análise de conjuntura tomando os dois últimos anos como referência para explicitar os motivos que levaram à greve nacional dos professores federais, que já chega a 57 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). “Desde 2010 estamos discutindo sobre a reestruturação da carreira docente e, nesse período, o governo sequer apresentou uma proposta para a categoria. Portanto, a greve é um instrumento legítimo, na luta por melhores condições”, afirmou, acrescentando que esse recurso visa “recuperar perdas históricas do projeto de Universidade” defendido pela comunidade acadêmica
Posicionamentos
A pró-reitora de Ensino de Graduação (Proeg), Rosana Parente, sustentou que, enquanto docente, defende o movimento paredista, por considerá-lo justo, mas enquanto gestora deve atentar às recomendações da Capes, órgão que gerencia o Parfor. “Cabe a mim a responsabilidade de gerir o programa. Como algumas passagens e bolsas foram solicitadas com antecedência, estou tentando agilizar essas demandas”, afirmou.
A preocupação da gestora pairou ainda sobre as conseqüências, principalmente econômicas, da suspensão das atividades do Parfor no período da greve. “Com o atraso no tempo de formação das turmas, os custos e as contas serão repassadas à Universidade, que vai ter que arcar com o ônus dessa decisão”, ressaltou. Rosana aproveitou para ler carta encaminhada pela Capes, no dia 13 de junho, sobre o pagamento de bolsas durante a greve. “O pagamento só será autorizado a quem realizar as atividades”, destacou.
A titular da Proeg, entretanto, reconheceu as limitações do Programa criado de forma “emergencial” por parte do governo federal. “Não há participação efetiva dos poderes públicos municipais e estaduais na garantia das condições de ensino em sala de aula, como parte do pacto previsto no Parfor”, disse. Segundo a gestora, a Universidade também encontra dificuldade na contratação de professores mais qualificados para ministrarem aulas fora da capital.
Rosana foi enfática ao dizer que não decide nada quanto à suspensão do Parfor. “Quem decide é a categoria, que está em greve”, disse Rosana, ressaltando que cabe a cada professor avaliar se vai ou não realizar as atividades do Programa, como já fizeram a Faculdade de Educação (Faced) e o Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), que resolveram suspender as aulas do Parfor, em respeito à deliberação da categoria, ao Consuni e aos estudantes de graduação da capital, também em greve. De acordo com informações da coordenação geral do Parfor, juntas, as duas unidades acadêmicas, respondem por aproximadamente 60% das turmas do Programa.
Para a diretora da Faced, professora Arminda Mourão, as fragilidades do Parfor põem em xeque justamente a qualidade da formação oferecida pelo programa. “Nós não estamos formando professores. Nós estamos é certificando”, sentenciou. De acordo com Arminda, faltam bibliotecas, apoio do Ministério da Educação e até professores. “Trabalhar com professores credenciados é ruim, pois estamos tratando de forma diferenciada os cursos do interior”, disse, acrescentando que “vem sendo coagida por um projeto de governo que acaba com a Universidade”.
Segundo a professora, sem precisar números, o alto índice de evasão é reflexo da falta de condições mínimas para realização dos cursos fora da capital. Para ela, a categoria dos professores dispõe de razões suficientes para sustentar um posicionamento único sobre o Parfor. “A universidade está em crise e não é uma bolsa de mil e poucos reais que vai resolver a vida dos professores, nem um programa que vai mudar os rumos do ensino na instituição”, criticou.
Em consonância com a professora Arminda, o diretor do ICHL, professor Nelson Noronha, fez um apelo os professores que pretendem viajar ao interior, com intuito de executar as atividades do Parfor, para que revissem sua decisão. “A greve está se aprofundando e o Programa tem causado grande prejuízo à Universidade”, afirmou. Na avaliação de Noronha, a reitoria da Ufam “tem em mãos a fundamentação necessária para um pedido de repactuação do Parfor”.
O professor do departamento de Ciências Sociais, Marcelo Seráfico, lamentou que a decisão do Consuni seja desrespeitada, quando alguns docentes optam por realizar as atividades do Parfor. “Há questões muito maiores que devem ser objeto de discussão da categoria, para a construção de uma universidade melhor”, ponderou. “É preciso ter a capacidade de resgatar a nossa dignidade e isso passa pela coesão do movimento”, fez coro o professor da Faced, Jacob Paiva. “Por isso, o Parfor tem que parar!”, completou a docente da mesma unidade acadêmica, Rosa Helena Dias.
Fonte: Adua |