O novo coronavírus representa uma ameaça grave para as comunidades indígenas, que há mais de 500 anos sofrem com invasões em suas terras, pandemias e dizimação de seus povos.
De acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mais de 300 indígenas estão infectados pela Covid-19. Os mesmos dados apontam para 77 mortes em mais de 34 etnias do Brasil. Porém, há denúncias de que o órgão não estaria contabilizando indígenas que habitam áreas urbanas, o que aprofunda a subnotificação dos casos de Covid-19 nessa parcela da população.
Em meio a tudo isso, está a Medida Provisória (MP) 910, que tem a finalidade de regularizar terras ocupadas de forma irregular em todo país, beneficiando grileiros, entre outros. A medida estava na pauta de votação da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), mas em acordo entre parlamentares foi retirada de pauta e deve voltar ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei nas próximas semanas. A MP 910 perde validade em 19 de maio.
Para entender como a Covid-19 está presente nas aldeias indígenas e o que deve ser feito para evitar a devastação do território, o ANDES-SN conversou com Gilderlan Rodrigues, que há mais de dois anos é coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Maranhão.
ANDES-SN: Diversos casos de contaminação pelo novo coronavírus entre indígenas já foram detectados. Como o isolamento pode ser feito, visto que nas aldeias, as malocas não têm divisórias e são compartilhadas por várias famílias?
Gilderlan Rodrigues: Por se tratarem de espaços comunitários e coletivos, é bem difícil colocar em prática o distanciamento social nas comunidades. As relações entre famílias e comunidades são frequentes e fortes, mas não é aí que está o problema. O que deve ser feito, nesse sentido, é aumentar a proteção dos territórios indígenas. Seja para conter a chegada do vírus ou para conter a presença de madeireiros ou caçadores que podem levar o vírus para as aldeias. Então, em poucas palavras, mais do que nunca os territórios indígenas deveriam estar preservados e isolados. Somente dessa forma seríamos capazes de mantê-los seguros e salvos.
ANDES-SN: Caso a pandemia se dissemine entre os indígenas, como o poder público deveria se comportar em relação ao acesso e isolamento dessas comunidades, em especial as que estão em locais de difícil contato e em situação de vulnerabilidade social, econômica e de saúde?
GR: Se isso acontecer, as autoridades devem assegurar meios de transporte que possibilitem a chegada de profissionais da saúde dentro desses lugares. Esses profissionais também devem se direcionar aos territórios com a máxima proteção individual possível e testes rápidos para Covid-19 devem ser feitos. Dessa forma, será possível permitir que indígenas suspeitos de contaminação ou infectados possam permanecer em quarentena durante o período necessário ou que sejam encaminhados a centros hospitalares de regiões próximas, caso necessário. Além disso, o governo deve garantir o mínimo de sustento, uma vez que essas famílias, estando em quarentena, não vão conseguir ir às roças, ir à cidade ou mesmo vender seus artesanatos. É preciso que exista um acolhimento por parte dos órgãos responsáveis para que os demais membros das famílias não sejam afetados. Outro ponto de atenção é a realização de estudos sobre as distâncias dos territórios, meio de transporte para locomoção dos profissionais da saúde e indígenas, entre outros. No Maranhão, por exemplo, existe a aldeia Juriti e o acesso até lá é extremamente difícil. Sem estradas, a única forma de chegar ao local é através de barcos. Se alguém for infectado, testá-lo e direcioná-lo para a quarentena com agilidade poderá diminuir o risco de contaminação dos outros da aldeia. Sabemos que o pico desse vírus está muito na sociedade não indígena e é por este motivo que precisamos estar preparados para que as comunidades se mantenham isoladas.
ANDES-SN: Quais ações emergenciais, de prevenção, que órgãos e entes públicos precisariam fazer para evitar a disseminação da doença entre os povos indígenas?
GR: Acredito que um plano de proteção dos territórios de atuação por parte da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) deva ser idealizado. Esse plano ajudaria a viabilizar materiais básicos como álcool gel, sabão e até alimentação para evitar que os indígenas se dirijam para as cidades que estão contaminadas. Por outro lado, a Funai deve agir em cooperação para proteção de todos os territórios. Os madeireiros continuam entrando, praticando ações ilegais e se não houver proteção dos territórios pelo órgão responsável, corremos riscos. Os profissionais de saúde, que atuam nos territórios, também devem estar preparados para despertar os indígenas para o momento que estamos vivendo. Somente assim iremos evitar um contágio em massa nos povos indígenas.
ANDES-SN: Os povos indígenas há mais de 500 anos sofrem com as invasões de suas terras, pandemias e dizimação da população. Além disso, desde 2015 viram a paralisação nos processos de demarcação de suas terras e são ameaçados pelo atual governo, que impõe uma política de perseguição. Como você analisa mais esse ataque e qual cenário poderá se desenhar durante e após a pandemia?
GR: No Brasil, os povos indígenas são vítimas da retirada de território há mais de 500 anos. Muitos tiveram que sair por ações violentas de fazendeiros e garimpeiros e outros foram dizimados por vários tipos de doenças disseminadas em seus territórios. Isso levou à extinção de muitos povos. Os que continuaram vivos, mesmo sofrendo essas violências, retomaram a demarcação de seus territórios antes usurpados. Há uma luta de recuperação dos territórios sagrados em todo o país e é isso que possibilita que o povo indígena ainda resista. Infelizmente, os ataques contra a demarcação das terras se acentuaram no atual governo, como, por exemplo, com a Medida Provisória 910, que beneficia ruralistas, mineradores, caçadores com espaços do povo indígena. Esse contexto de ataques continua mesmo no processo de pandemia e tem como finalidade a exploração e entrega [de territórios indígenas] para os latifúndios. Os povos continuam lutando e também denunciando invasões embora saibamos que o atual governo não tem dado a devida importância para os territórios indígenas. O atual governo mantém a política de exploração da Amazônia e aí está um risco muito grande para todos os povos brasileiros.
Fonte: ANDES-SN
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15/05/2020
