O relator do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), informou nesta terça-feira que o governo federal deverá insistir na meta de investimento total de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
O valor é o mesmo apontado pelo próprio Vanhoni em sua proposta de substitutivo ao PNE, que trata dos objetivos da área para os próximos dez anos. A declaração foi dada após reunião fechada entre deputados ligados ao setor e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A meta inicial prevista na proposta do governo era de 7% de investimento direto na área. Os 8% de investimento total sugeridos por Vanhoni incluem recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. Esse percentual corresponde a cerca de 7,5% de investimento público direto.
Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, em torno de 5% do PIB em educação. Entidades ligadas ao setor pedem o investimento de pelo menos 10%, mas o governo alega falta de recursos disponíveis.
Para o relator, os 8% de investimento total são suficientes para garantir melhorias significativas para a área: “Estou absolutamente convencido de que esse valor vai garantir uma revolução na educação, tanto em termos de inclusão, como em termos de qualidade”.
Recursos insuficientes
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), no entanto, afirmou que os 7,5% de investimento direto são insuficientes e defendeu a aplicação de 10%. Segundo ela, no entanto, não houve espaço para negociação na reunião com Mantega: “O encontro foi cordial, mas não representou nenhum avanço”.
Para o presidente da comissão especial que analisa o PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o encontro de hoje serviu ao menos para facilitar o debate entre os deputados. “A reunião com o ministro tirou a percepção de enfrentamento no âmbito político. Isso significa menos pontos de tensão”, avaliou.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), lembrou que uma nova lei poderá rever o valor definido no PNE, após cinco anos de vigência. “O importante é compatibilizar responsabilidade educacional com responsabilidade fiscal. Devemos avançar para combater nosso passivo educacional, mas sem colocar em risco a estabilidade econômica. O ministro foi claro ao dizer que, caso haja uma nova conjuntura econômica no futuro, os 8% poderão ser revistos para mais”, afirmou.
Caso o PNE seja aprovado com os 8% de investimento total, somente uma nova lei, com tramitação pelo Congresso, poderá rever esse valor.
Relatório final
Angelo Vanhoni apresentará seu relatório final sobre o PNE na próxima semana. Na terça-feira (17), o colegiado deverá se reunir para traçar um novo cronograma de trabalho, com datas prováveis de votação. Nenhum dos deputados presentes à reunião soube dizer, contudo, se há perspectiva de aprovação ou rejeição da proposta da forma como foi defendida pelo governo.
Íntegra da proposta:
Fonte: Agência Câmara
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