Depois de deputados terem se encontrado com o ministro da Fazenda Guido Mantega, no dia 10/4, e os governistas terem dito amém à proposta do Palácio do Planalto de destinar, no Plano Nacional de Educação 2011-2020, apenas 7,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em recursos públicos diretos para a educação, o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Newton Lima (PT/SP), convocou nessa quarta-feira (11) entidades da área para uma reunião com o objetivo de discutir a organização de um ato público por mais verbas para a educação. Logo no início da reunião ficou claro que o objetivo era propor uma mobilização em torno da utilização de recursos do pré-sal para a educação.
 Para o ANDES-SN, a proposta de Newton Lima é apenas uma cortina de fumaça com o objetivo de encobrir a posição do governo de ignorar a proposta de setores da sociedade civil de destinar 10% do PIB já para a educação pública. “Pensávamos que a reunião seria para tratar de estratégias em busca dos 10%, mas, para nossa surpresa, o presidente da CEC corroborou a posição do governo de destinar apenas 7,4% para a educação pública e, como forma de desviar o debate, está propondo que o movimento social encampe a luta pela destinação dos recursos do pré-sal para a educação”, afirmou o 2º vice-presidente da Regional Norte I, Francisco Jacob Paiva, que representou o Sindicato na reunião.
Jacob Paiva disse aos participantes do encontro que o ANDES-SN atendeu ao convite da reunião pelo fato de constar na pauta a organização de um ato público por mais verbas para educação, que é uma bandeira histórica do Sindicato, o qual se mantém firme na Campanha dos 10% do PIB para educação pública já!. O diretor do Sindicato também esclareceu que a entidade não tem posição sobre a vinculação dos recursos do pré-sal para a educação e ciência e tecnologia, mas que o assunto seria debatido pela diretoria para posterior deliberação.
Pré-sal
Newton Lima explicou que o relator do projeto do pré-sal, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), espera que haja uma mobilização da sociedade pela utilização dos recursos do pré-sal na educação para que ele faça a previsão no seu relatório. Lima disse, ainda, que o governo não está querendo se comprometer com o tema e que esta foi a posição externada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião que os deputados tiveram com ele na terça-feira (10/4) para tratar dos recursos para a educação previstos no PNE.
O governo acha que a disputa entre estados e municípios vai travar o debate em torno do pré-sal, mas o deputado Newton Lima acredita que será possível agregar mais setores à luta pela vinculação dos recursos para educação, ciência e tecnologia. A Confederação Nacional da Indústria, segundo o deputado petista, apoia a proposta.
A reunião com as entidades foi acompanhada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), que defendeu uma tributação maior sobre os recursos minerais. “Temos um estudo que comprova o subtributação, no Brasil, dessas riquezas. Líbia, Angola, Nigéria e Noruega, que assim como o nosso país também têm muitos recursos minerais, tributam muito mais”, explicou. Paulo Rubem defendeu uma ampliação das fontes de financiamento para a educação.
Participaram da reunião, além do ANDES-SN, representantes da União Nacional dos Estudantes, Proifes, CNTE, Inesc, Consed, Undime e Andifes.
Fonte: ANDES-SN |
