Logo no início de novembro, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) tornou pública uma carta endereçada ao secretário de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG), Duvanier Paiva. O documento expressa a posição do Andes-SN perante as tentativas frustradas de negociação da carreira docente entre o sindicato e o ministério, marcadas pela inflexibilidade do governo, e destaca o que a entidade priorizará a partir de agora.
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De acordo com a carta do Andes-SN, é necessário que ambas as partes apresentem uma justa consideração metodológica para que as negociações avancem e tornem possível a reestruturação da carreira docente. Além disso, o documento destaca ser imprescindível o imediato estabelecimento das negociações tendo como bases constitucionais os artigos 206 e 207 da constituição brasileira, ambos focados em questões de ensino. Não obstante, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PURCRCE) e o Regime Jurídico Único (RJU) também serão levados em consideração.
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O Andes-SN também apresentou pontuações mais gerais em relação às prioridades do sindicato no decorrer das próximas reuniões. Dentre eles estão a unificação dos docentes federais a partir de um plano que envolva carreira, cargo, funções e atribuições de cargo e o desenvolvimento de um plano que possibilite uma carreira simples, estável e respeitoso quanto à categoria docente.
Retrospectiva do processo de negociação
No documento, o Andes-SN também se reafirma como entidade em defesa da educação e universidade públicas e de qualidade. Além disso, a carta faz uma retrospectiva do processo de negociação, que teve início com a assinatura de um acordo emergencial entre 26 de agosto. O documento também frisa as incongruências por parte do MPOG, usando como exemplo o Acordo 04/2011, que apresentava uma série de dados incorretos relativos ao acertado inicialmente.
Apesar disso, o sindicato não mediu esforços a fim de dar continuidade à negociação, chegando então ao acordo que culminaria na oficina relativa à reestruturação da carreira docente. Vale lembrar que a oficina, marcada para o dia 13 de outubro, foi cancelada pelo fato de o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, não concordar com a presença de membros do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) no local. A reunião marcada para o dia 27 de outubro também foi cancelada, pois Duvanier não compareceu. Ainda não foram divulgadas as próximas datas relativas às negociações.
Fonte: Adua |
