O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou entre suas seções sindicais uma solicitação aos docentes sindicalizados. O documento informa que o Projeto de Lei (PL) 2203/2011 tem um novo relator, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), para quem os professores devem enviar e-mails pedindo a aprovação imediata da PL.
A mensagem pode ser enviada não apenas ao deputado, mas também à liderança do PTB na Câmara – na Comissão do Trabalho, da Administração e do Serviço Público (CTASP) – e aos ministros da Educação e Planejamento, com cópia para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Leia na íntegra o PL 2203/2011.
Histórico do PL 2203/2011
O PL 2203/2011 aborda, na seção XVIII, as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O tópico é originado do acordo emergencial firmado entre Andes-SN e Ministério do Planejamento (MP) em agosto do ano passado. Em uma reunião entre o sindicato e o MP ocorrida em março, o então relator do PL, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), comprometeu-se em apresentar um parecer até o dia 20 deste mês.
Sugestão de texto para mensagem:
Senhor Deputado,
O Governo assinou acordo emergencial com a categoria docente em agosto de
2011, cujo resultado consta no PL 2203/2011, do qual V.S.ª é relator. Diante disso,
solicitamos:
1) Imediata aprovação do PL 2203/2011, para que seus efeitos passem a vigorar em
março de 2012;
2) Que o parecer do relator incorpore as tabelas anexas ao Termo de Acordo nº 4/
2011 atendendo compromisso do poder Executivo;
3) Que o parecer do relator rejeite a Seção XXIV.
E-mail: a) Relator do PL: dep.jovairarantes@camara.gov.br
b) Liderança do PTB: lid.ptb@camara.gov.br
Com cópia para a ANDIFES: andifes@andifes.org.br
Fonte: Adua |
