Representantes da “Campanha pelos 10% do PIB para a educação, já!” serão ouvidos no próximo dia 20 em audiência pública promovida pela Comissão Especial que está analisando o Plano Nacional de Educação (PNE). A data foi definida nesta quarta-feira (7) em reunião entre representantes da campanha e o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR).
“Podemos dizer que a conversa foi positiva, tendo em vista que o nosso objetivo, ao solicitar a audiência com o deputado Vanhoni, era agendar uma audiência pública para que pudéssemos mostrar para a comissão o trabalho da Campanha e porque entendemos que deve ser aplicado já 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação”, explicou a 1ª vice-presidente da Regional do ANDES-SN no Rio Grande do Sul, Laura Fonseca, que participou da reunião. O ANDES-SN também esteve representando pela 2ª vice-presidente da Regional do ANDES-SN no Rio de Janeiro, Sônia Lúcio.
O representante da Campanha vai falar em uma audiência pública que terá como tema o financiamento da educação e terá como palestrantes o coordenador da Campanha Todos pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e os estudiosos do financiamento educacional José Marcelino Rezende Filho e Nelson Amaral. “Não dá para convocar uma audiência só para vocês falarem, mas como essa audiência já está marcada,será possível incluí-los”, garantiu o deputado.
Financiamento
Ângelo Vanhoni afirmou que concordava com entidades que deveriam ser aplicados mais recursos em educação, porém, a aplicação dos 8% do PIB em educação, sendo 7,5% exclusivamente no ensino público, até 2020 foi o limite permitido alcançar. “Para chegarmos mais do que isso, o governo teria de fazer a opção de romper com o sistema financeiro, o que seria uma revolução”, argumentou.
Ele defendeu que mesmo com os recursos previstos no substitutivo apresentado por ele já será possível criar 180 mil vagas nas universidades por ano. Laura Fonseca argumentou que além da criação de vagas, o governo deve oferecer condições para as universidades, contratando técnicos e professores. “Não pode ser como foi feito com o Reuni, que expandiu sem condições a oferta de vagas”, argumentou.
A representante da Associação Nacional dos Estudantes Livre (Anel ), Clara Saraiva, lembrou que essa ampliação deve estar acompanhada de mais recursos para a assistência estudantil, já que o governo ampliou as vagas, mas não está dando condições para que os estudantes pobres frequentem a universidade.
Vanhoni respondeu que, nos cálculos feitos por ele, caso os 8% sejam efetivamente aplicados, haverá recursos suficientes para a ampliação de vagas com qualidade não
só nas universidades, como em todos os níveis de ensino.
Questionado por Adriano Santos, representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro e da Intersindical, sobre a possibilidade de que haja mudanças no pacto federativo para que as despesas com educação sejam melhor divididas entre a União, os estados e os municípios, o relator do PNE disse que não. “Se fizermos isso, o PNE não será aprovado e não é isso que queremos. O melhor para todo mundo é que o texto seja votado para que possa replicado nos estados e municípios e as pessoas possam cobrar do governo a aplicação dos recursos”, defendeu.
Votação
Respondendo a uma pergunta de Mauro Puerro, representante da CSP-Conlutas, sobre a previsão para a votação do PNE, Vanhoni disse que trabalha com a possibilidade do texto começar a ser votado na Comissão Especial no final de março e que a votação seja concluída na Câmara dos Deputados no primeiro semestre, sendo votado até o final do ano pelo Senado Federal.
O encontro contou ainda com a participação de Wiriam Alcântara, representante do Sepe.
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