Data: 11/10/2019
A votação do PL 274/17 “Projeto Escola com Mordaça” na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) foi marcada por violência e autoritarismo contra os professores que acompanhavam a sessão na quarta-feira (9). Pelo menos seis professores foram agredidos enquanto acompanhavam a votação. Um professor foi detido.Frente às absurdas agressões cometidas contra a categoria, o Sindi-Rede/BH está convocou os trabalhadores em Educação a paralisarem as atividades nesta sexta-feira (11). O sindicato exige o posicionamento público da Secretaria Municipal de Educação, Ângela Dalben, e o prefeito Alexandre Kalil sobre as agressões e o projeto de Lei da Mordaça.
O Sind-REDE/BH e a Ames-BH convocaram diversas entidades, movimentos sociais e vereadores contrários ao projeto para o lançamento da “Frente Por uma Escola Democrática”, com o objetivo de intensificar a pressão contra a votação do PL 274, da Escola Sem Partido.
A sessão que começou por volta das 15h ficou lotada de estudantes e trabalhadores. Na entrada das galerias do plenário havia um forte aparato de repressão da guarda-municipal e da segurança da casa, que exigiu a identificação de todas as pessoas que chegavam na Câmara.
Segundo o depoimento das testemunhas que acompanhavam a votação, a confusão começou por volta das 16h30, após a presidente da Casa, vereadora Nely Aquilo (PRTB), ordenar o esvaziamento das galerias para impedir que a população se expressasse através de palavras de ordem, assim como aconteceu nos outros dias em que o projeto foi pautado. Houve tumulto, pois os seguranças e guardas agiram com violência contra os manifestantes.
Ao menos seis pessoas ficaram feridas, entre elas quatro diretores do Sind-REDE e um professor da Rede Municipal. O caso mais grave foi o do diretor Clayton Santos, que foi asfixiado, por cinco seguranças, até perder os sentidos e ser detido pela guarda municipal. Clayton foi encaminhado para o hospital.
O diretor Daniel Wardil e o professor William também foram agredidos e arrastados pelas galerias, as diretoras Claudia Lopes e Vanessa Portugal foram imobilizadas. Uma denúncia já foi aberta no Ministério Público com o objetivo de acusar todos os excessos cometidos contra os professores.
Apesar da confusão, a Presidente da Câmara mandou seguir a votação do projeto.
Segundo representante do Sind-REDE, desde a sua apresentação o autodenominado projeto “Escola Sem Partido” demonstra os seus traços autoritários.
“A violência com os professores no dia de hoje é só uma pequena amostra do que pode vir caso o projeto seja aprovado. Nely e os vereadores da Frente Cristã querem calar os estudantes e professores e impedir o debate democrático nas Escolas, com pluralidade de ideias e democracia. Caso seja aprovado, a mordaça passará a ser a tônica das aulas, intensificando a intimidação e agressão aos professores. Por isso, não podemos aceitar esse projeto”, afirmou.
Fontes: CSP-Conlutas e Sindi-Rede/BH |