Data: 07/10/2019
O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto da reforma da Previdência. A votação ocorreu entre os dias 01 e 02 de outubro, logo após a aprovação do texto do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Proposta de Emenda Constitucional N° 6/2019 teve 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para evitar manifestações contrárias, o acesso ao Senado foi bloqueado.
O texto votado em plenário teve somente uma alteração em relação ao relatório do senador Tasso Jereissati, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os senadores acordaram em acatar o destaque que preserva as regras atuais para o pagamento de abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. Agora a PEC 6/2019 poderá receber, em plenário, emendas de redação. passando por três sessões de discussão, antes de ser encaminhada para a votação em segundo turno. Caso seja aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara, segue para promulgação.
Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da CCJ e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado.
"Há um conjunto de medidas e a reforma da Previdência é a principal delas mas não é o único projeto de ataque à classe trabalhadora que está em pauta. Hoje foi um dia importante, pelas 48h de greve, nas quais muitas universidades e institutos federais pararam, além de outras categorias. A paralisação da classe trabalhadora foi contra esse governo, contra os ataques à educação, contra a reforma da Previdência. Precisamos aumentar a pressão popular, embora estejamos num endurecimento cada vez maior das medidas do governo. Eu tenho esperança na classe trabalhadora", declarou a 1ª vice-presidente do ANDES-SN,Sônia Meire Azevedo.
Fonte: ANDES-SN com edição da ADUA-SSind. |
