Data: 01/10/2019
Nos dias 02 e 03 de outubro a Educação volta a se mobilizar em todo o país contra os cortes e retrocessos do governo de Jair Bolsonaro. Convocada nacionalmente, a paralisação nessas datas terão atos nas ruas, nas universidades, assembleias estudantis, aulas públicas e panfletagens, visando fazer frente aos ataques contra as universidades públicas e a Educação no país.
A ADUA, em conjunto com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), participa e apoia as manifestações. Os/As docentes, estudantes e técnicos da capital e das unidades fora da sede irão realizar atividades.
Motivos para ir à luta
1) Contra os cortes na Educação
Hoje o valor contingenciado nas universidades e institutos federais já soma R$ 6,1 bilhões, algo que, segundo o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é um claro flagrante de inconstitucionalidade. Muitas instituições já pararam algumas de suas atividades devido à falta de investimento, uma vez que do orçamento previsto para as dez maiores universidades federais em 2019 apenas 5,6% foi pago até o início de setembro.
2) Em defesa da Ciência e Tecnologia
Em menos de seis meses, o governo promoveu cortes de mais de 11,8 mil bolsas de estudos da pós-graduação, R$ 300 milhões do orçamento da Capes, equivalente a 30% dos recursos para custeio das universidades federais que estão inviabilizando a pesquisa no País. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu, no último no dia 15 de agosto, a indicação de bolsistas por falta de recursos. Ao todo, cerca de 84 mil bolsas foram prejudicadas.
3) Pelo cumprimento do pagamento das bolsas do CNPq
São necessários R$ 330 milhões para o cumprimento do orçamento de 2019 do CNPq (aprovado por lei) para a garantia do pagamento das bolsas de pesquisas em vigor. Mais de 100 entidades científicas e acadêmicas brasileiras se uniram na mobilização #somostodosCNPq, criada a partir de um abaixo-assinado na plataforma Change.org, obtendo cerca de 879 mil assinaturas em apenas 10 dias.
4) Por autonomia universitária e contra as intervenções
Já são mais de 6 universidades que tiveram suas listas tríplices ignoradas pelo governo que nomeou apenas simpatizantes do seu governo ou mantém interventores pro tempore à frente das instituições. Intervenção no processo de escolha de reitor é golpe na democracia e fere o direito de escolha da comunidade acadêmica. Esta tradição que já durava 15 anos, foi quebrada por Bolsonaro. Em ação conjunta, reitores não nomeados pelo presidente enviaram uma carta de repúdio.
5) Contra o "Future-se" e a privatização
A proposta de captação própria no financiamento das universidades idealizada pelo governo é uma entrega das instituições a uma dependência do setor privado e uma desresponsabilização do financiamento público à Educação, evidenciando uma clara perseguição do governo aos seus opositores. O "Future-se" é uma manobra para destruir o acesso público a educação, além de mercantilizar as universidades. Mais de 34 universidades já anunciaram que não vão aderir ao Programa.
6) Contra a retaliação às entidades estudantis
Além de atacar a educação, o governo quer silenciar os estudantes. A Medida Provisória (MP) 895 pretende instituir novo modelo de identificação estudantil a ser emitida pelo MEC, retirando tal função das entidades representativas e colocando o ministério como tutor das organizações estudantis. Isso é uma tentativa de enfraquecer e perseguir as entidades;
7) Por liberdade de expressão
Seguindo a agenda antidemocrática e ditatorial, o MEC está preparando uma cartilha contra manifestações político-partidárias nas universidades. Recentemente, na Faculdade de Educação (Faced), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), houve um episódio de intolerância religiosa e perseguição da extrema-direita, painéis confeccionados pelos alunos do curso de Pedagogia foram destruídos por conterem referências a religiões africanas.
Fonte: ADUFG com edição da ADUA-SSind.
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