Data: 16/09/2019
Do orçamento previsto para investimento nas dez maiores universidades federais em 2019, apenas 5,6% foi pago até o início de setembro. O corte mais drástico é na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que recebeu 0,5% do que foi aprovado para essa finalidade neste ano. O levantamento foi compilado com dados do Tesouro Nacional pela liderança do PSOL na Câmara dos Deputados. Foram consideradas as 10 universidades com maior orçamento não-obrigatório: UFRJ, UFMG, UNB, UFF, UFRGS, UFPR, UFRN, UFPA, UFSC e UFBA.
O ensino superior federal passa por uma grave crise. Em março, o governo decretou um bloqueio de R$ 5,8 bilhões do Ministério da Educação (MEC). No mês seguinte, o órgão anunciou o contingenciamento de 30% da verba das universidades, ou seja, um corte temporário nos pagamentos.
O bloqueio não foi revertido até agora. Em junho, o governo chegou a fazer um acordo no Congresso para liberar R$ 1 bilhão para educação caso fosse aprovado um crédito de R$ 248,9 bilhões para a União. Os parlamentares liberaram o gasto adicional, mas os valores ainda não foram revertidos para as instituições federais.
Além dos investimentos retidos, o pagamento das verbas de manutenção, como água, luz e telefonia, também está atrasado em algumas instituições. Na média, nos oito primeiros meses do ano, foi pago 50% do orçamento de custeio pelo governo federal às universidades, mostra o levantamento.
O governo pagou 33% dessas despesas básicas à Universidade de Brasília (UNB), por exemplo. No início de setembro, a instituição disse ter suspendido a compra de livros para a biblioteca e de materiais para os laboratórios para pagar a conta de luz, água, vigilância e portaria.
Já a UFRJ recebeu 55,8% da verba prevista para manutenção nos oito primeiros meses do ano. Na semana passada, a universidade anunciou a suspensão de serviços como telefonia, transporte e manutenção externa para poder se manter de portas abertas.
Como não é considerado obrigatório, o investimento nas maiores universidades está em queda desde 2014, quando chegou a 37,7% do previsto, R$ 360 milhões corrigidos pela inflação. Em 2018, o governo transferiu apenas 27,3% do Orçamento aprovado em investimentos para os órgãos federais, o equivalente a R$ 64,2 milhões. Neste ano, está no patamar de R$ 15 milhões.
Fonte: O Globo com edição da ADUA-SSind.
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