Nove delegados eleitos da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT) foram ao 31º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu em Manaus (AM), de 15 a 20 de janeiro: o presidente Carlinhos Eilert, além dos professores Pedro de Assis, Neusa Sguarezi, Irenilda Santos, Roberto Boaventura, Magno Silvestre, Tomas Boaventura, Paulo Fortes e Waldir Betúlio. Nesta entrevista, o presidente da ADUFMAT esclarece quais foram as principais discussões ocorridas no Congresso.
Do ponto de vista das pautas, qual foi o principal encaminhamento do Congresso?
O principal embate para este ano é justamente a situação em relação ao que o Governo Federal declarou que não tem reajuste salarial para nenhum servidor público no ano de 2012.
Isso vai motivar greve?
Os docentes devem estar preparados para uma greve. Não só os docentes, mas os servidores públicos federais como um todo, diante do achatamento salarial que a gente vem sofrendo desde os governos passados e mais recentemente o Governo Dilma, que tem como proposta penalizar os servidores públicos federais, mesmo não tendo conseguido aprovar a PEC 549 que propõe congelamento dos salários até 2019.
As aulas na UFMT e demais federais chegam a retornar ou uma greve pode impedir até mesmo o início do ano letivo?
Acredito que as aulas devem iniciar normalmente. Agora nós vamos para uma reunião de setor das federais, em que estaremos encaminhando a questão da greve. Houve falas no Congresso propondo que a categoria fique mobilizada e preparada para um possível movimento de paralisação. Quem decide pela greve ou não é a base do nosso sindicato.
Ano passado, o Movimento Docente avaliou que não era momento para greve, embora a ADUFMAT tenha aprovado uma paralisação de. Isso mudou?
Estava programado agora o retorno da mesa de negociação para o início de fevereiro, mas infelizmente o secretário de Recursos Humanos, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Duvanier Pereira, veio a falecer e nós ainda não temos uma posição formal do Governo Federal se a mesa de negociação vai ser mantida ou não. Existia um acordo para nós fecharmos uma proposta de carreira, um plano, até 31 de março.
Se haverá greve ou não, isso será definido somente em abril?
Sim, agora o que existe é uma certa indignação no Movimento Docente, porque até agora não caminhou como a gente esperava o Plano de Cargos, Carreira e Salários. Estamos nos sentindo ainda embromados pelo Governo Federal. O Governo não abre mão do professor Sênior, mesmo sabendo que o ANDES já recusou mais um patamar na carreira. O que nós queremos e apresentamos é o projeto de lei do professor federal, que comporta 13 níveis e a partir daí é que queremos construir um plano de carreira. Na ótica do Governo, é preciso introduzir o professor Sênior.
Quais outros assuntos importantes repercutiram no Congresso?
Discutimos sobre o Caderno 2, defensa do registro sindical do ANDES-SN, gênero e etnias, projeto de universidade pública. Discutimos também sobre o aumento do percentual de contribuição do ANDES-SN para o CSP Conlutas. Hoje o ANDES-SN contribui com 3% da sua renda mensal e ficou autorizado a chegar aos 5%, proposta a ser levado ao I Congresso da CSP Conlutas, em razão das lutas empreendidas pela central.
A maioria das ADs são filiadas ao Conlutas, assim como ANDES-SN?
A maioria não. É o caso da ADUFMAT, até porque em Mato Grosso não tem a CSP Conlutas ainda construída. Uma das propostas é reativar o Fórum dos Servidores Públicos Federais do Estado de Mato Grosso , para que, através dele, possamos articular as pautas conjuntas.
Quanto ao quórum do Congresso, foi bom?
Tivemos mais 340 professores, mais de 40 observadores. Mais de 52 seções sindicais presentes.
Quais outras pautas foram discutidas?
Eleições. Vai ter eleições para o Sindicato Nacional dias 8 e 9 de maio. Apresentaram-se duas chapas 1 e 2. Agora, as chapas têm 30 dias para construir os 83 membros. Aliás, esse também foi um longo debate. A Adusp fez uma proposta de reduzir o tamanho da chapa para 35 docentes, o que gerou grande debate, mas continua o chapão de 83 pessoas.
Para finalizar, dias antes do Congresso um professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi assassinado por homofobia. Vocês discutiram, no Congresso, violência contra docentes?
Não somente encima desse caso. Mas em todos os Congressos temos pautado isso, seja homofobia e outras formas de perseguição. Realmente isso é um assunto latente. Também tratamos a questão da periculosidade, que também é uma violência da forma como o Governo quer instituir.
Sobre titulação, se mestrado e doutorado deve ser exigido em concurso, houve discussão sobre isso?
Sim, mas deixando a liberdade para as universidades. O que foi firmado é que o ingresso seja realmente pela Dedicação Exclusiva e que esse ingresso se dê lá na carreira. Há uma grande preocupação porque o professor hoje entra como adjunto, se ele é doutor, e, 16 anos depois, quando termina o período de associado, fica em um hiato até os 35 anos de trabalho.
Qual então será a luta principal deste ano?
Temos uma grande luta a instituição do PCCS, que, entre outros pontos, preconiza uma linha única no contracheque e a preservação dos direitos dos docentes. Assinamos um acordo com o Governo para a incorporação da Gemas (Gratificação Específica do Magistério Superior) agora em março, mais 4% de aumento salarial, o que não resolve a vida de ninguém, em função da inflação galopante que aí está. Vamos sair do escrachante salário inicial de 500 reais por uma jornada de 20 horas. Porém, não temos certezas porque o Governo até agora não assinou o PL garantindo essas conquistas.
Fonte: ADUFMAT |
