Data: 10/09/2019
O novo bloqueio do governo federal nas bolsas de pós-graduação que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é mais uma notícia ruim para a Universidade de Brasília (UnB). A soma de problemas orçamentários devido ao contingenciamento de recursos do Tesouro já atinge áreas de necessidades básicas para manutenção da universidade, como o pagamento das contas de água e de energia elétrica. Com R$ 48,2 milhões bloqueados desde maio deste ano, a instituição federal brasiliense não tem mais de onde cortar.
Para conseguir pagar os primeiros boletos do mês de setembro, a UnB precisou retirar 30% dos recursos das 27 unidades acadêmicas, suspendeu contratos destinados à compra de livros para a biblioteca e de materiais e insumos para os laboratórios. Os esforços foram realizados para pagar as contas de água, luz, serviços de vigilância e portaria.
Para o mês de outubro, a corda está esticada. Questionada de onde vai tirar dinheiro caso o governo federal não reverta os contingenciamentos, a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi, disse não contar com essa possibilidade. “Espero que o governo desbloqueie os recursos. Hipótese contrária não pode existir. Hoje, a única ação que não está bloqueada é a assistência estudantil, mas não temos mais crédito para pagar as despesas”, afirmou ela.
Dos R$ 154,6 milhões autorizados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) na Fonte Tesouro (aporte do governo federal), R$ 48,5 milhões estão retidos. Considerando-se os valores destinados à manutenção (custeio), o percentual bloqueado chega a 39,1%. “A liberação gradual de recursos estava em 58%. O governo liberou mais 7% na segunda-feira, o que significariam 65%. No entanto, só temos autorização para usar 60%, pois os outros 40% estão bloqueados. É uma conta que não fecha”, ressalta Denise.
A esperança para o mês de outubro é que o Ministério da Educação (MEC) libere parte da verba contingenciada. Em agosto, o órgão anunciou que estudava mudar a forma de distribuição de recursos para as 63 universidades federais do país. A ideia é dar mais dinheiro para quem tiver melhor desempenho em certos indicadores, como governança, inovação e empregabilidade. Hoje, os recursos são proporcionais ao tamanho da instituição.
Situação pior
Se as perspectivas para os próximos quatro meses em termos de recursos são ruins, 2020 também não traz boas-novas. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o orçamento da UnB para o ano que vem está 24% menor do que o dos patamares de 2019.
Neste ano, a instituição teve um orçamento previsto de R$ 1,7 bilhão, verba que engloba os gastos com remuneração de pessoal ativo, inativo, pensionistas e manutenção, entre outras despesas. Para 2020, a previsão é de R$ 1,3 bilhão. O valor nem sequer cobre a folha de pagamento total de 2019, prevista em R$ 1,5 bilhão.
Pela primeira vez na história, o governo encaminhou um projeto com outros R$ 639 milhões em uma unidade orçamentária detalhada como “recursos sob supervisão” da Universidade de Brasília. Embora a UnB não tenha recebido esclarecimentos sobre o que isso significa, em interpretação à Constituição Federal se entende que o uso da verba estaria condicionado à aprovação parlamentar, relacionada ao artigo 167, inciso III.
Bloqueio na Capes
Em meio a essas incertezas, a UnB ainda convive com nova ameaça aos recursos para aperfeiçoamento de pessoal. O anúncio feito pelo presidente da Capes, Anderson Correia, nessa segunda-feira (02/09/2019), de mais um corte em bolsas de pós-graduação, ainda não foi informado à Universidade de Brasília.
Em todo o país, serão cortadas 5.613 bolsas, mas a UnB não sabe quanto dessa tesourada será voltada à instituição do DF. Atualmente, a universidade tem 1.710 bolsas da Capes, número insuficiente para atender os 8 mil estudantes de pós-graduações.
Fonte: Portal Metrópoles |
