Data: 28/08/2019
A universidade pública como é hoje pode estar com os dias contados, caso a comunidade não se erga para defendê-la. E essa necessidade se faz cada vez mais urgente! As garantias constitucionais de liberdade de ensino e aprendizagem e de autonomia universitária vêm sofrendo (e de forma mais intensa nesses oito meses de governo Bolsonaro) severos ataques. E o mais perigoso deles foi apresentado com a nomenclatura fantasiosa de “FUTURE-SE”, quando, na verdade, é a tentativa de destruição total da universidade brasileira pública e autônoma.
Tentativa essa que afeta o futuro dos que já estão nas universidades ou que sonham um dia fazer parte dela, de todos e todas que nunca tiveram a oportunidade de pisar em um campus, mas usufruem dos resultados de suas pesquisas e projetos e do conhecimento acadêmico-científico de seus membros, resumindo: que afeta o futuro de cada brasileiro e brasileira de maneiras distintas e abrangentes. Portanto, são todos e todas - indistintamente - que têm a missão de lutar e defender a universidade e a manutenção do direito ao ensino superior público.
Mulheres, homens, crianças, jovens, idosos, homossexuais, heterossexuais, transgêneros, negros, brancos, indígenas e quilombolas independente de suas profissões, religiões e posicionamentos políticos precisam somar forças para travar essa luta que não se restringe aos estudantes e às/aos docentes.
Esses têm feito e buscado nas ruas serem ouvidos. Foi assim nos dias 15 e 30 de maio e 13 de agosto nas Greves Nacionais da Educação que tomaram as ruas dos quatro cantos do Brasil após o bloqueio no orçamento das universidades; os cortes de bolsas de pesquisa, os constantes atos de desrespeito às consultas acadêmicas para escolha de reitores/as, a extinção de cargos e funções, ou seja, a criação de um ambiente totalmente impossível à sobrevivência das universidades.
Para as manifestações chegarem às ruas com força e expressividade para derrotar as investidas nefastas de Jair Bolsonaro, o trabalho de organização e a mobilização da comunidade acadêmica, de movimentos sociais e populares, de associações e de sindicatos como a ADUA, foram e se fazem cada vez mais necessários.
Com o aprofundamento do panorama desfavorável para as universidades públicas a partir da apresentação do “FUTURE-SE”, a ADUA - assim como as demais seções sindicais do ANDES-SN - levou o tema para discussão em assembleias na capital e nas unidades fora da sede. Os/as docentes da Ufam decidiram, por unanimidade, posicionamento contrário à totalidade do FUTURE-SE, apoio e participação na manifestação do dia 13 de agosto e, ainda, a construção da greve de setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) por tempo indeterminado.
Durante reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) da Ufam, no dia 1° de agosto, para discutir o FUTURE-SE, a ADUA-SSind. destacou o posicionamento contrário da categoria ao projeto que visa a mercantilização das universidades e intensifica sua descaracterização. Da reunião, resultou uma moção de repúdio do Consuni da Ufam ao projeto de Bolsonaro.
Em outras frentes, a Assessoria Jurídica do ANDES-SN (AJN) publicou nota técnica afirmando que o FUTURE-SE é uma absoluta afronta ao artigo 207 da Constituição uma vez que a autonomia universitária será substituída por processos que visam o financiamento privado da educação pública e da pesquisa brasileira. Diante deste cenário, o Sindicato Nacional se manifestou com uma nota contra a consulta pública do FUTURE-SE, e tem participado em diferentes lutas, debates e manifestos contra esse plano de desmantelamento da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.
Diante dos inúmeros ataques do governo Bolsonaro à Educação, professoras e professores da Ufam, tomaram como última medida, a aprovação de indicativo de greve em assembleias descentralizadas. A categoria decidiu também a organização de um Comando de Mobilização de Greve formado por docentes, estudantes e técnicos da universidade. O indicativo de greve por tempo indeterminado está sendo discutido em todo o país nas seções sindicais do ANDES-SN.
A discussão e a análise, manifestação de repúdio por meio de notas e manifestos, a contrapartida por meio jurídicos e, mais do que nunca, a construção da mobilização são vertentes dessa luta que não se encerra agora. Pelo contrário, faz-se cada vez mais necessária para não apenas a manutenção da universidade públicas, mas a possibilidade de continuar tendo a possibilidade a educação livre, pública e de qualidade.
Fonte: ADUA-SSind.
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