Portaria de Bolsonaro reduz financiamento de bolsas e auxílio pesquisa em 25%
Data: 23/08/2019
Inimigo da Educação, o governo Bolsonaro tomou mais uma medida que prejudica a pesquisa no Brasil. Assinada pelo superministro da Economia, Paulo Guedes, a Portaria nº 424, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de agosto, corta em 25% as bolsas de estudo e auxílio de pesquisa. A redução, conforme a portaria, irá ocorrer até o final deste ano.
A portaria não deixa claro se o percentual de 25% corresponde ao valor total ou individual das bolsas e auxílios. Caso a redução citada na portaria estiver relacionada à redução do valor de 25% de cada benefício, as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passam de R$1.500,00 para R$ 1.125,00, no caso de mestrado; R$ 2.200,00 para R$ 1.650,00, dos doutorados, e R$ 4.100,00 para R$ 3.075,00 para pós-doutores, conforme os valores divulgados no site da Capes.
Além dos cortes nas bolsas de pesquisa, a Portaria nº 424 determina a suspensão, neste ano, de serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de layout; desenvolvimento de software e soluções de informática; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização. A portaria estabelece, ainda, a redução em, no mínimo 50%, dos estágios remunerados em vigor em 30 dias, a contar da data de publicação.
