Data: 14/08/2019
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) irá retomar as discussões sobre o regime de capitalização da Previdência durante a tramitação da reforma que muda as regras da aposentadoria brasileira no Senado. O filho do presidente Jair Bolsonaro admite que a orientação do governo é não apresentar destaques nem emendas ao texto que vai a plenário para garantir a aprovação célere da reforma, e se reunirá com a equipe do Ministério da Economia para definir qual a melhor estratégia para tratar desse assunto.
O regime de capitalização determina que cada pessoa é responsável por sua aposentadoria, o que contraria o regime previdenciário atual de repartição, em que os trabalhadores da ativa e o governo arcam com as aposentadorias de quem já não está mais ativa. A capitalização que o senador busca aprovar prevê que o trabalhador faça uma espécie de poupança para a própria aposentadoria.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que capitalização seria o modelo ideal para o país por conta do processo de envelhecimento da população brasileira. Os apelos de Guedes, no entanto, não foram suficientes para a Câmara aceitar a proposta. A capitalização não entrou nem no parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), pois os deputados acreditaram que o sistema poderia reduzir muito o valor da aposentadoria dos mais pobres.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu na quinta-feira (8) que há alguns senadores querendo retomar o debate sobre a capitalização. E um deles é o filho do presidente Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro não quer que o assunto atrapalhe a promulgação do que já foi aprovado na Câmara. Portanto, o senador acredita que o tema pode ser tratado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela e vai definir esta estratégia junto com a equipe de Paulo Guedes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não quis falar tanto sobre o assunto e negou qualquer tipo de acordo sobre a inclusão da capitalização na reforma, mas admitiu que, se for levantado por algum parlamentar, o assunto será debatido na Casa.
Fonte: Congresso em Foco
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